Haddad apresenta pacote fiscal a senadores em reunião nesta quinta
Ministro afirmou que já colocou para parlamentares que qualquer isenção do Imposto de Renda tem que vir acompanhada de compensação
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem agenda com líderes do Senado, nesta quinta-feira (28/11) pela manhã, comandada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aos quais vai apresentar detalhes do pacote fiscal apresentado pelo governo Lula, cujo objetivo é uma economia de R$ 70 bilhões nos gastos públicos nos próximos dois anos.
Antes do encontro com os senadores, o ministro explicou as medidas de corte de gastos à imprensa, ao lado dos colegas Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e da Inovação) e Paulo Pimenta (Secom). Logo depois de encerrar sua fala, Haddad se encaminhou ao Senado.
“Não queremos confundir debate da reforma com medidas que desejam reforçar o arcabouço. A reforma, tanto de consumo quanto de renda, tem um pressuposto anunciado no começo do governo e vai ser mantido, se depender do Executivo”, afirmou Haddad.
Sobre o Congresso Nacional, que analisará o pacote fiscal, Haddad disse que vê “entusiasmo”. “Estamos aproveitando o entusiasmo do Congresso com o tema para esse trabalho. Dissemos e nos comprometemos em encaminhar, assim que imposto sob consumo tivesse avançado, e o governo optou por esse momento para enviar e o Congresso avaliar esse tema complexo”.
Neutralidade tributária
O ministro afirmou que já colocou para parlamentares que qualquer isenção do Imposto de Renda tem que vir acompanhada de compensação. O governo prevê que a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil só valerá a partir de 2026, último ano do atual mandato do presidente Lula.
“O projeto de lei que vai ser encaminhado da reforma da renda pressupõe neutralidade tributária e compromissos dos líderes de votarem o projeto, que esse princípio esteja respeitado. Não é mexer com o nível de arrecadação de impostos, mas buscar justiça”, observou.
Haddad disse esperar que as propostas do governo sobre impostos de consumo e renda entrem em vigor em janeiro de 2026. “O Congresso vai ter seu tempo, sobretudo no semestre que vem. O único compromisso que estamos pedindo e o Congresso é soberano para decidir”, ressaltou, destacando que Câmara e Senado terão uma agenda legislativa mais leve em 2025 por não ser é ano eleitoral.
Colaborou Mariana Andrade.
