Hacker da Vaza Jato pede para tirar algemas em audiência do STF

Conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, Walter Delgatti pediu para participar de audiência on-line do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26/9), sem algemas. Ele está preso em cadeia de São Paulo, e ingressou na sala de audiências para tratar de suposta participação em uma invasão no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as mãos algemadas.

Logo no início das oitivas, realizadas pelo juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, o advogado de Delgatti, Ariovaldo Moreira, pediu que as mãos do cliente ficassem liberadas. O juiz questionou os policiais penais se era possível manter a segurança sem as algemas e autorizou a retirada.

Delgatti e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) são investigados em ação penal por suposta invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles também são suspeitos de falsidade ideológica.

Zambelli pediu dispensa da audiência de instrução, nesta quinta-feira (26/9), após sentir mal-estar. Por meio de nota, a deputada informou que não estará presente, pois nos últimos dias fez testes de Looper a fim de diagnosticar uma arritmia, e na última madrugada teve um mal-estar. Ela foi internada na rede intensiva coronária do Hospital do Coração, em São Paulo, sem previsão de alta.

Na última audiência de instrução do caso, realizada na segunda-feira (23/9), Zambelli participou ao lado dos advogados. Ela não prestou depoimento, mas estava on-line em todos. O advogado Daniel Bialski a representa.

O servidor do CNJ, Rosfran Lins Borges, é a primeira testemunha ouvida nesta quinta (26/9). Ele fala da invasão do sistema e do uso de sua senha para emitir documentação falsa.

Investigação

Carla Zambelli é investigada sob a suspeita de ser a responsável por comandar a invasão de sistemas usados pelo Judiciário com o intuito de adulterar informações oficiais. Enquanto Delgatti teria sido o responsável pela realização do crime, entre agosto de 2022 e janeiro de 2023.

A deputada e o hacker teriam invadido seis sistemas do Poder Judiciário por 13 vezes e supostamente inserido nas plataformas 16 documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, seguido pela ordem de quebra de sigilo bancário e bloqueio de bens do ministro do STF.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República afirma que os dois queriam “adulterar dados, tudo no intuito de prejudicar a administração do Judiciário, da Justiça e da credibilidade das instituições e gerar, com isso, vantagens de ordem política para a denunciada” e propôs que Delgatti e Zambelli respondam por:

“Invasão a dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal): consiste em invadir dispositivo informático de uso alheio, conectado ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do usuário do dispositivo ou de instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita e falsidade ideológica (art. 299 do CP): consiste em inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Já o Ministério Público relatou que, “entre agosto e novembro de 2022, Carla Zambelli, ciente de que Walter Delgatti possuía conhecimento técnico e meios necessários para tanto, o abordou com a proposta de invasão a sistemas de elevado interesse público, oferecendo, em retorno pelo serviço prestado, a contratação formal para prestação de serviços relacionados à sua atividade parlamentar”.

“Carla Zambelli, diante da informação apresentada por Walter Delgatti de que seria viável a invasão ao sistema utilizado pelo CNJ, determinou a concretização da prática delituosa, que haveria de incluir a emissão de mandado de prisão do Ministro Alexandre de Moraes, como se ele mesmo estivesse determinando a própria prisão. A denunciada Carla Zambello foi, ainda, responsável pela elaboração do texto a ser utilizado por Walter Delgatti na confecção do mandado fraudulento”, diz a denúncia do MP.