Há chance de o STF analisar caso do vídeo de Bolsonaro, diz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (27/02/2020) que há possibilidade de a Corte intervir na crise gerada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhar um vídeo com convocação para manifestações no dia 15 de março. Muitos apoiadores do governo incluem nos chamados para os atos, marcados para defender o governo federal, ataques ao Congresso e à Corte Suprema.

De acordo com Fux, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o decano Celso de Mello – que se manifestaram após a publicação do vídeo – têm legitimidade para comentar publicamente o assunto. As declarações foram dadas em evento na American University, em Washington.

“Meu presidente [Dias Toffoli] já se pronunciou, foi a palavra da Corte, e agora as consequências a gente não pode falar, porque certamente teremos que intervir se ocorrerem consequências nesse plano”, pontuou o ministro.

Fux, contudo, não quis se manifestar a respeito do assunto. “Qualquer tipo de questionamento que se fizer sobre isso no Supremo eu terei que dar minha palavra no momento do voto, e não antes. Se o Supremo for instado a julgar isso, não vou antecipar minha opinião”, frisou o magistrado.

Entenda
No último domingo (26/02/2020), foi revelado que Bolsonaro disparou entre seus contatos de WhatsApp um vídeo convocando as pessoas a irem ao movimento, deflagrado após áudio do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, pregar que o povo “fosse às ruas” contra o que ele chamou de “chantagem” do Congresso na execução do orçamento federal.

Após a repercussão negativa da mensagem, o mandatário do país foi às redes dizer que o envio do vídeo tinha “cunho pessoal“, na tentativa de desvincular o cargo do chamamento para o protesto.