Guedes tenta obter mais R$ 20 bilhões para evitar apagão

Um grupo formado por 13 ministérios e órgãos do governo federal está com a faca no pescoço e deve entrar entre agosto e setembro num quadro de “apagão” pela penúria de recursos. Outros nove ministérios estão em situação apertada e começarão a ter que “desligar” serviços e programas por falta de dinheiro entre outubro e novembro, mostra levantamento feito pelo Estado com base no que foi autorizado em gastos do orçamento de cada órgão.

Os ministérios e órgãos em situação mais crítica são os de Infraestrutura, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Advocacia-Geral da União (AGU), Minas e Energia, Defesa, Ciência, Tecnologia, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Controladoria-Geral da União (CGU), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Desenvolvimento Regional.

Há risco de desligamento também de serviços da Receita e atrasos maiores no Minha Casa, Minha Vida. Na faixa 1 (para famílias com renda de até R$ 1,8 mil) do programa habitacional, o atraso dos pagamentos subiu para 70 dias. O nível de comprometimento de despesas na Antaq já chega a 99,9%. Ou seja, a agência terá dificuldade para contratar novos gastos.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe, em reunião na última quarta-feira (21/08/2019), apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a um grupo de parlamentares um plano para conseguir R$ 20 bilhões em receitas para desafogar o orçamento e conseguir dar um socorro aos ministérios.

Maia já tinha alertado para a gravidade da situação: ou o governo aumenta a receita em 40 dias ou terá de propor a mudança da meta fiscal, que hoje permite déficit de até R$ 139 bilhões, para conseguir desfazer parte do contingenciamento e evitar situação de caos, com paralisação de serviços, situação conhecida com “shutdown”.

A reportagem apurou que Guedes é contra a mudança de meta e está buscando ampliar as receitas rapidamente, o que inclui a antecipação de pagamentos de R$ 13 bilhões em dividendos pelo BNDES e pela Caixa. Outras medidas estão sendo pensadas para evitar o apagão, como o uso de reservas e “arrecadação extra”.

O problema para o governo é o tamanho do bloqueio, que já chega a R$ 34 bilhões. E que pode aumentar em setembro porque o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) não tem reagido, o que tem obrigado o governo a fazer seguidas redução da previsão de receitas.

“Escancarar”. A estratégia traçada pelo ministro Paulo Guedes é “escancarar” a situação. Portaria do Ministério da Economia, publicada nessa quinta-feira (22/8/2019), prevê desde a limitação do expediente dos funcionários até a suspensão do tradicional cafezinho servido na pasta para priorizar sistemas de atendimento ao cidadão, como os da Receita Federal e do INSS. O órgão que paga as aposentadorias e pensões deve ficar sem dinheiro para quitar a conta de luz já a partir de setembro.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, e o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, têm sido os principais porta-vozes do quadro dramático que vive a Esplanada. Planos de contingência estão sendo feitos pelos ministérios. O presidente Jair Bolsonaro já foi avisado da situação e tem, em seguidas entrevistas, apontado para a falta de dinheiro.

O levantamento do Estado mostra que, se nada for feito até setembro, quando haverá a necessidade legal da terceira revisão do Orçamento, novo bloqueio poderá ser necessário.

Segundo um integrante da equipe econômica, o dilema é que o governo espera mais dinheiro no final do ano com o megaleilão de petróleo, marcado para novembro, mas precisa sobreviver até lá. O dinheiro que está preso por conta do fenômeno do “empoçamento”, quando os ministérios não conseguem executar um conjunto de gastos carimbados apesar da verba disponível, não pode ser usado para aliviar o contingenciamento.

Com parte de seus recursos contingenciada, o Exército poderá ser obrigado a dispensar pelo menos 25 mil dos 80 mil recrutas no início de outubro, antecipando a primeira baixa, que estava prevista para dezembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.