Guedes quer pedir R$ 30 bi para Auxílio Brasil em crédito extraordinário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, analisa pedir cerca de R$ 30 bilhões fora do teto de gastos por meio de crédito extraordinário. A verba é para custear parte do programa Auxílio Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família e pagar um benefício de R$ 400.

O titular da pasta anunciou a possibilidade em evento realizado na noite desta quarta-feira (20/10). Durante a 48ª edição do prêmio Melhores e Maiores, chefe da pasta disse ainda que o movimento não seria necessário se a reforma do Imposto de Renda já tivesse sido aprovada no Senado Federal.

Guedes ainda afirmou que o “formato para o auxílio está a cargo da política. A política está decidindo até onde estica”, disse.

Teto de gastos

Também nesta quarta, o ministro recuou e admitiu “licença temporária” para furar teto de gastos a fim de incrementar o valor do Auxílio Brasil. Guedes admitiu “licença temporária” para gastar e considerou, até mesmo, antecipar a revisão da regra, que estava prevista para ocorrer em 2026.

Para isso, o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (renúncia da regra). Segundo Guedes, o espaço fora do teto será de R$ 30 bilhões, se aprovado.

“Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas com o teto. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos. Ou mantém [o teto], mas pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção”, acrescentou. “A camada de proteção é transitória. Nos leva até dezembro do ano que vem. Ou seja, enquanto nós sofrermos esses impactos trazidos pela calamidade da pandemia, nós precisamos de um programa que possa cobrir o preço da comida e da energia, pressionadas pela inflação.”

Sem fonte de recursos

Sem definição sobre a fonte dos recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. A ideia original era que o valor fosse de R$ 300. Com o acréscimo de R$ 100 determinado por Bolsonaro, o programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.

Com a intenção de deixar um marco na área social às vésperas do ano eleitoral, o chefe do Executivo Federal se esforça para aprovar o benefício o mais rapidamente possível e turbinar o Bolsa Família, que se tornou marca registrada das gestões do PT.