Guedes e Pacheco se reúnem para discutir piso da enfermagem

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (9/9), na residência oficial do Senado. O encontro ocorreu fora da agenda oficial de ambos. Pacheco usou a ocasião para tratar de alternativas que possam viabilizar o pagamento do piso nacional dos enfermeiros.

No último domingo (4/9), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei para avaliar os riscos à empregabilidade no setor e analisar se a medida impacta a qualidade dos serviços prestados.

Entre as medidas apresentadas para garantir o pagamento da categoria, está a desoneração da folha de pagamento do setor da saúde. A alternativa é defendida por Guedes, segundo aliados. A redução nos impostos sobre os salários seria uma forma de compensar a classe, e, em especial, o setor privado que também sentirá o impacto do piso.

Além da desoneração, Rodrigo Pacheco também apresentou ao ministro outras duas sugestões que foram defendidas por ele ao longo da semana: correção da tabela do SUS e a compensação da dívida dos estados com a União.

A decisão de Barroso acatou o pedido feito pela da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e outras sete entidades, que ingressaram com ação para inviabilizar a norma, devido à ausência de uma fonte de recursos para o custeio dos novos salários.

A lei que criou o piso salarial estabeleceu a remuneração de R$ 4.750 para os enfermeiros, mas também para técnicos de enfermagem, que devem receber ao menos 70% desse valor, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. enfermagem.

Risco

Ao decidir pela suspensão, o ministro do STF defendeu que os esclarecimentos ocorram antes de o piso entrar em vigor. Barroso aponta “risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde”, em razão dos riscos apontados pelo governo federal, relacionados à demissão em massa e à redução da oferta de leitos, diante da elevação de despesas com o piso.

“É preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados. Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, sustentou o ministro na decisão.

Barroso também afirma que Legislativo e Executivo não “cuidaram das providências” que viabilizariam a execução do piso salarial. O ministro pretende levar a decisão cautelar ao plenário virtual nos próximos dias. O magistrado se compromete a reavaliar o caso, ao fim do prazo.

Serão intimados a prestar informações no prazo: os 26 estados, o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente dados referentes ao risco de demissões.