Guarda humilhado por desembargador pede R$ 114 mil a título de danos morais
A quantia exigida no processo corresponde a dois salários da autoridade, que chega a R$ 57 mil. Caso aconteceu em Santos (SP)
atualizado
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O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, entrou com ação judicial pedindo R$ 114 mil de indenização por danos morais.
O agente de segurança Cícero Hilário, 36 anos, foi chamado de “analfabeto” após multar Siqueira por não utilizar máscara para conter a propagação do coronavírus. Além de ofender o profissional, o desembargador tentou dar “carteirada” e rasgou a multa.
Siqueira divulgou nota cinco dias após o episódio, na qual pediu desculpas. Pontuou ainda que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. O desembargador virou alvo de processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou afastado do cargo. As informações são do G1.
“O comportamento dele durante e após demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de analfabeto, de guardinha, de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, disse o advogado de defesa do guarda civil, Jefferson Douglas de Oliveira.
A respeito do valor da indenização, o advogado explica que a quantia é correspondente a dois salários do desembargador, que chega a R$ 57 mil. “O valor até parece alto, mas, com base na remuneração dele, são dois proventos de sua remuneração”, esclarece.
