metropoles.com

GT de Lula propõe derrubar sigilos de 100 anos impostos por Bolsonaro

Desde o início de sua gestão, o atual presidente impôs proibição de acesso a dados públicos em ao menos sete ocasiões

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Christophe Gateau/picture alliance via Getty Images
O presidente eleito Lula acena após discurso na COP27, no Egito - Metrópoles
1 de 1 O presidente eleito Lula acena após discurso na COP27, no Egito - Metrópoles - Foto: Christophe Gateau/picture alliance via Getty Images

São Paulo – O Gabinete de Transição (GT) da futura gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe, em seu relatório final, a revisão dos atos do governo de Jair Bolsonaro que impuseram sigilo “indevido”, de 100 anos, a documentos de acesso público.

A proposta consta no documento apresentado nessa quinta-feira (22/12) pelo coordenador-geral do GT e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Ele afirmou que o relatório aponta um “desmonte” do Estado e as políticas públicas por parte do atual presidente.

Na revisão do sigilo de 100 anos para documentos públicos, seriam analisados os casos contidos em lista apresentada à equipe, por especialistas e entidades da sociedade civil, “com expertise na área de transparência.”

O GT sugere que sejam tomadas duas medidas. São elas: despacho presidencial determinando à Advocacia-Geral da União para que avalie os casos considerados “imposição indevida de sigilo” e a elaboração de uma proposta que indique o uso da atual Lei de Acesso à Informação com relação à proteção de dados pessoais.

Ainda quando era pré-candidato, Lula já havia prometido que, caso eleito, promoveria um “revogaço” de todos os sigilos centenários impostos por Bolsonaro.

O relatório é resultado de um trabalho de 34 dias (entre 8 de novembro e 12 de dezembro), que envolveu cerca de mil pessoas nas atividades de 32 grupos temáticos.

A gestão Bolsonaro foi procurada pelo Metrópoles, mas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

7 imagens
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebe o relatório das mãos de Alckmin
Lula apresentou um balanço da transição durante o encontro e mencionou a aprovação da PEC da Transição: “Primeira vez que um presidente começa a governar antes da posse”
Durante pronunciamento, Lula afirmou que recebeu o Brasil em "situação de penúria". "As coisas mais simples não foram feitas", reforçou.
Lula ainda afirmou que Bolsonaro "preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse País".
1 de 7

O coordenador-geral do Gabinete de Transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, apresenta relatório final da transição

Rafaela Felicciano/Metrópoles
2 de 7

Rafaela Felicciano/Metrópoles
3 de 7

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebe o relatório das mãos de Alckmin

Rafaela Felicciano/Metrópoles
4 de 7

Lula apresentou um balanço da transição durante o encontro e mencionou a aprovação da PEC da Transição: “Primeira vez que um presidente começa a governar antes da posse”

Rafaela Felicciano / Metrópoles
5 de 7

Durante pronunciamento, Lula afirmou que recebeu o Brasil em "situação de penúria". "As coisas mais simples não foram feitas", reforçou.

Rafaela Felicciano/Metrópoles
6 de 7

Lula ainda afirmou que Bolsonaro "preferia contar mentiras no cercadinho do que governar esse País".

7 de 7

Expectativa é que o nome de 17 novos ministros seja anunciado nesta quinta-feira (22/12)

Rafaela Felicciano/Metrópoles

“Em 100 anos saberá”

Desde que o foi eleito, Jair Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos a informações pessoais ligadas a ele, ou a seus familiares, em ao menos sete ocasiões.

As medidas resultam de uma interpretação do artigo 31 da Lei de Acesso à Informação, criada para garantir a transparência da gestão pública.

O referido trecho, porém, diz que alguns dados, sobre informações pessoais, podem ser colocados em sigilo de 100 anos, em certas ocasiões.

Inquirido por um internauta sobre a imposição dos sigilos em assuntos “espinhosos” de seu mandato, Bolsonaro escreveu em uma rede social: “Em 100 anos saberá.”

Os sigilos

2020

  • Quando o jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho foi preso no Paraguai, o governo Bolsonaro ajudou em sua libertação. As mensagens trocadas entre o irmão do atleta e o Itamaraty foram colocadas em sigilo
  • Passaram a ficar em sigilo centenário os nomes dos servidores que postam no perfil da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no Twitter.

2021

2022

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?