Grupo de ministra do Turismo chefiou esquema de “aluguel-amigo”, diz MP

O grupo político da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), a Daniela do Waguinho, chefiou um esquema de “aluguel-amigo”, com contratos de locação de imóveis  superfaturados. A investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que a prefeitura de Belford Roxo fraudou licitações de contratos que somaram mais de R$ 1 milhão.

O marido da ministra do Turismo foi acusado de liderar uma organização criminosa junto com o deputado estadual Márcio Canella (União), e um grupo de empresários e servidores da prefeitura de Belford Roxo.

Waguinho Carneiro (União Brasil), prefeito de Belford Roxo e marido da ministra, teria usado a prefeitura para fechar contratos de aluguel acima do preço de mercado com pessoas ligadas a ele e ao então vice-prefeito, Márcio Canella. Segundo o MP, o próprio prefeito teria fraudado licitações para assinar os aluguéis.

A viúva

A denúncia do MP detalha dois contratos de “aluguel-amigo” que, no total, somaram R$ 1,1 milhão. Um deles foi firmado com Luciana Novaes Vilaró, viúva de Américo José,  ex-assessor que acompanhou a carreira política de Waguinho.

As ligações com o prefeito e a beneficiária do contrato ainda vão além: Luciana é sócia da empresa de contabilidade A J Batista Assessoria Contábil, da qual também foi sócia, no passado, a atual ministra do Turismo e esposa de Waguinho, Daniela Carneiro. Somado a isso, Luciana também contribuiu financeiramente na campanha eleitoral de Waguinho à prefeitura em 2012.

“Na espécie, em janeiro de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, o denunciado Prefeito Wagner dos Santos Carneiro consciente e voluntariamente, em comunhão de ações e desígnios com Luciana Novaes Vilaró Batista, dispensou a licitação fora das hipóteses legais”, detalha o documento.

Segundo a promotoria, foi o próprio prefeito o responsável por fraudar a licitação do contrato de locação. O aluguel mensal fechado foi de R$ 15 mil ao mês, totalizando R$ 360 mil em dois anos. A análise técnica do MP constatou que o valor mensal pago pelo imóvel estava R$ 3 mil acima do preço apropriado.

O secretário

O outro contrato de “aluguel-amigo” é referente a um imóvel que é 50% da empresa SSS Empreendimentos e 50% de André Luiz Santana, Secretário de Governo na prefeitura de Belford Roxo. A locação, firmada também com licitação fraudada, cobrava R$ 34,05 mil ao mês, por dois anos, somando um total de R$ 817,2 mil.  

O imóvel foi alugado supostamente para alocar a Secretaria Municipal de Assistência Social, que segundo a promotoria, “encontrava-se devidamente instalada em imóvel de boa estrutura”. Na época, a Secretaria era comandada pela atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

E não é só. O MP ainda atesta que os sócios da SSS Empreendimentos, Sérgio Luiz de Amorim Barbosa, Sueli Amorim Barbosa dos Santos e Sheyla Amorim Barbosa da Silva fizeram doações relevantes para a campanha de Waguinho à prefeitura.

“Tais circunstâncias, envolvendo os proprietários do imóvel, demonstram a obstinação deliberada dos agentes públicos na perspectiva de favorecerem pessoas do seu próprio círculo de relações, como contrapartida por serviços funcionais e doações eleitorais, ao mais absoluto desrespeito das leis”, afirma a promotoria no documento.

No documento, a procuradoria que o grupo cometeu uma série de crimes: organização criminosa, concussão, fraude a licitações, dispensa ilegal de licitações e peculato.

Respostas

Procurado pelo Metrópoles, o MP-RJ afirmou que o procedimento corre sob sigilo judicial, portanto não seria possível se declarar sobre o caso. 

Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afirmou que “o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a distribuição dessa denúncia em dependência a duas medidas cautelares, que tramitam de forma sigilosa”.

Contatada, a assessoria do ministério do Turismo disse que a denúncia do MP-RJ não coloca a ministra Daniela Carneiro entre os indiciados e que “a ministra reafirma que não compactua com qualquer ato ilícito e cabe à Justiça o papel de julgar e punir”. Ademais, contrariando a denúncia da promotoria, alega que “nunca fez parte do quadro societário da empresa A J Batista Assessoria Contábil Ltda, como pode ser comprovado em pesquisa realizada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.”

O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos, não respondeu à reportagem, que contatou a assessoria da prefeitura. O espaço segue aberto para manifestações.