Grupo da reforma tributária realiza primeira audiência nesta 3ª

O grupo de trabalho da reforma tributária realiza a primeira audiência pública nesta terça-feira (28/5), na Câmara dos Deputados. Os parlamentares deverão apresentar o plano de trabalho e ouvir Bernard Appy, secretário-extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

O grupo de trabalho foi constituído pelo presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira (PP-AL), que acolheu os maiores partidos da Câmara em dois grupos de trabalho, que irão discutir o tema.

O primeiro grupo de trabalho ficou responsável pela análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O segundo ficará a cargo da proposta que ainda será apresentada pelo Ministério da Fazenda, que definirá o Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS.

Pela formação definida por Lira, cada grupo contará com sete deputados, que juntos irão apresentar um relatório sobre o tema em até 60 dias, com a possibilidade de prorrogação pelo presidente da Casa.

O primeiro grupo é formado por:

• Claudio Cajado (PP-BA);
• Reginaldo Lopes (PT-MG);
• Hildo Rocha (MDB-MA);
• Joaquim Passarinho (PL-PA);
• Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
• Moses Rodrigues (UNIÃO-CE);
• Luiz Gastão (PSD-CE).

A primeira audiência pública será comandada pelo deputado Augusto Coutinho. “Nosso objetivo é produzir um parecer equilibrado, que sirva à sociedade brasileira através da melhoria de nosso sistema tributário. Temos pela frente dois meses de muito trabalho e diálogo para chegar a um texto de consenso”, frisou o parlamentar.

A presença de Bernard Appy foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.