Governos estaduais gastaram por dia R$ 2,6 milhões com diárias em 2019

Em pouco mais de cinco meses, os gastos dos governos estaduais com o pagamento de diárias em viagens chegou a R$ 421, 5 milhões. Em média, até junho, os governadores, secretários e demais autoridades dos Executivos locais gastaram R$ 2,6 milhões diariamente com deslocamentos, pernoites e demais despesas.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em dados divulgados pelos estados nos portais da transparência. Como cada unidade da Federação usa um modelo para contabilizar e divulgar os gastos, a reportagem usou como parâmetro a mais recente atualização de cada estado. Menos transparentes, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não apresentam a soma das despesas, tampouco comentaram o assunto, demonstrando pouca consideração com a prestação de contas à população dos estados.

As maiores despesas desse tipo, ao longo deste ano, são de São Paulo (R$ 167,4 milhões), Pernambuco (R$ 81,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 31,9 milhões) e Minas Gerais (R$ 23,7 milhões). Os menores gastos são da Bahia (R$ 22.711) — dado foi atualizado em abril—, Rio Grande do Norte (R$ 1 milhão), Rondônia (R$ 1,02 milhão), Roraima (R$ 1,7 milhão) e Amapá (R$ 1,2 milhão). 

Na capital federal, os gastos do governador Ibaneis Rocha (MDB) e sua equipe chega a R$ 7 milhões. Em média, o Palácio do Buriti e demais órgãos da administração direta desembolsaram R$ 43,4 mil diariamente até o último dia 10 de junho. Em Goiás, essa despesa foi 2,5 vezes menor. O governador Ronaldo Caiado (DEM) e sua equipe pagaram em diárias e passagens R$ 2,8 milhões no período —R$ 17,3 mil diários.

 

Mesmo estados com imbróglios fiscais mantêm despesas com diárias elevadas. Dois casos chamam atenção: Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Os gaúchos divulgaram gastos de R$ 31,9 milhões. Os valores são referentes ao total empenhado (valor que o Estado reservou para efetuar um pagamento planejado). O portal não traz a informação de quanto foi efetivamente despendido. Já os mineiros, tiveram uma despesa um pouco menor: R$ 23,7 milhões. 

A maioria dos estados não fixa um valor máximo para o gasto com diárias. Outros têm decretos para balizar a despesa. Um dos exemplos é o Paraná. Apesar de o estado não divulgar o total empregado com diárias no Portal da Transparência, os paranaenses têm uma tabela com preços a serem seguidos em viagens.

O decreto, editado em novembro de 2016, destaca que o 30% da despesa devem ser gastos com alimentação e 70% com hospedagem. Em viagens para o DF, por exemplo, é possível gastar R$ 290, sendo R$ 87 com refeição e R$ 230 com hospedagem. Já para outras capitais, o valor é menor: R$ 230 (R$69 comida e R$ 161 para pousadas ou hotéis). A despesa autorizada para viagens a outros municípios é a mais baixa: R$ 180, divididos em R$ 54 para comida e R$ 126 para pernoite.

Por região, o Sudeste lidera os gastos com R$ 196,9 milhões. O Nordeste vem em segundo lugar no ranking, com R$ 128,9 milhões. O Sul (R$ 44,8 milhões), o Norte (R$ 41,1 milhões) e o Centro-Oeste (R$ 9,8 milhões) completam a tabela. 

Dados públicos
Por força de lei, os estados são obrigados a divulgar os gastos com viagens, como passagens e diárias. A prestação de contas é feita nos portais da Transparência. O governo federal também deve fazer o detalhamento da execução das despesas. Com a publicação dos dados, é possível saber qual servidor, sob que custo fez a viagem, para onde foi e quanto tempo ficou.

Por exemplo, as analistas de projetos da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados de São Paulo Lucia Mayumi Yazaki e Rosana Capassi, fizeram um “curso de projeções de população pelo método das componentes demográficas”. O governo desembolsou R$ 4.469,82 com as diárias delas no Rio de Janeiro.

Já em Pernambuco, a servidora da Secretaria Estadual de Educação Marta Baptista Amorim, recebeu sozinha R$ 28,3 mil em diárias. Entre as estadias da funcionária pública, destinos internacionais. Em março, ela esteve em Buenos Aires, Toronto (foto em destaque) e Miami. Em maio, ela esteve em Araripina, Salgueiro, Petrolina, Palmares e Caruaru, todos municípios pernambucanos.

Na capital federal, há gastos semelhantes. Somente a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) custeou R$ 77,4 mil em viagens ao exterior. O Portal da Transparência do DF não discrimina os destinos.

Os servidores Pablo Armando Serradourada Santos, Gustavo Antônio Carneiro, Élen Dânia Silva dos Santos, Jorge Enoch Furquim Weneck, Diogo Barcellos Ferreira e o presidente os órgão, Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, deixaram o país com custeio dos cofres públicos.

Distrito Federal
Em dois momentos distintos, o governador Ibaneis Rocha foi à Europa para buscar investidores internacionais para o Distrito Federal. Em uma das ocasiões, o emedebista firmou acordo com a empresa Latam para que Brasília seja stop-over de voos de Portugal para outros destinos brasileiros.

Em outro momento, foi à capital lusitana para reaproximar o DF da Comunidade Internacional dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Uma das reuniões será a participação na 35ª Assembleia-Geral da União das Cidades de Língua Portuguesa (UCCLA). “Eu tenho uma agenda importante com Macau. Eles querem trazer investimentos e vamos assinar alguns convênios”, disse o governador.

O outro lado
O Metrópoles entrou em contato com os 26 governos estaduais e do DF e suas secretarias de Fazenda, Gestão Financeira ou Administração. A maior parcela respondeu apenas que “os dados são divulgados no Portal da Transparência”.

No DF, assessoria de imprensa do Palácio do Buriti disse somente que os gastos são divulgados corretamente. “A Controladoria-Geral do Distrito Federal esclarece que as informações sobre diárias estão disponíveis no Portal da Transparência do Distrito Federal, no menu Despesas, submenu Diárias, Passagens e Locomoção”, destacou, em nota.

A assessoria de Ibaneis Rocha informou que “as viagens do governador são pagas por ele, tanto passagens quanto diárias. Assim como o carro que ele usa é dele. Não há gasto do GDF”.

O governo goiano argumenta que gastou 300% a menos que no mesmo período do ano passado, quando os gastos chegaram a R$ 10,8 milhões. “Todas as diárias pagas passaram por um Comitê Gestor criado pelo governador Ronaldo Caiado, e foram enviadas para a Controladoria-Geral do Estado de SP analisar caso a caso”, destacou, em nota.

A assessoria do governo do Rio Grande do Sul seguiu a mesma tendência. Eles garantem que o gasto caiu 35% em relação a 2018. “O atual governo mantém, em sua estratégia de articulação política, o compromisso de estar em movimento, tanto em pautas pelo interior do estado quanto em viagens pelo Brasil, cujo objetivo é atender os inevitáveis compromissos de articulação estadual e nacional”, defende, em nota.

O governo de São Paulo, ao ser questionado, informou que tem mais despesas entre todos os estados do país, pois é o que tem a maior população, 45 milhões de pessoas, e o maior número de funcionários, cerca de 600 mil. “Mais de 70% do despendido pelo Estado de São Paulo com diárias foram para custear gastos com deslocamento, alojamento e alimentação de integrantes das forças públicas de segurança, com a finalidade de garantir a presença ostensiva da polícia nas ruas”, explica, em nota.

As assessorias do Ceará, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão e Tocantins chegaram a acusar o recebimento dos questionamentos, mas não se posicionaram oficialmente. O espaço continua aberto a manifestações.

Falta de transparência
Os estados Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul não se deram ao trabalho de publicar os gastos – uma obrigação legal – tampouco responderam aos questionamentos da redação. O Rio de Janeiro é governado por Wilson Witzel (PSC); o Paraná por Ratinho Júnior (PSD); Mato Grosso pelo empresário Mauro Mendes (DEM) e Mato Grosso do Sul por Reinaldo Azambuja (PSDB).