Governo vai rever projeto que amplia vale-gás para cumprir arcabouço
Proposta que pretende ampliar o Auxílio-Gás para 20 milhões de famílias tem manobra para driblar o arcabouço fiscal. Medida deve ser revista
atualizado
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (1º/10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o “redesenho” da proposta de ampliação do programa Auxílio-Gás para caber no arcabouço fiscal.
No mês passado, o governo federal encaminhou um projeto de lei para o Congresso Nacional que busca baratear o gás de cozinha para 20 milhões de famílias até 2025.
O texto propõe que os recursos para ampliação sejam transferidos da venda de óleo e gás do pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal, que vai operacionalizar o programa. A medida é uma espécie de manobra para que o montante não seja contabilizado nas regras do arcabouço fiscal.
O projeto de lei prevê um aumento de recursos no programa de até R$ 13,6 bilhões em 2026.
“A questão do vale gás, por exemplo, o presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho que caiba dentro do arcabouço fiscal. Ele reabriu a discussão”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas.
“O que nós pudermos fazer para reparar algumas decisões, sem prejuízo de atender a população… ninguém está querendo contornar os problemas sociais, estamos enfrentando os problemas sociais, mas tem a maneira correta de fazer isso”, ressaltou Haddad.
