Governo vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família
A principal suspeita é de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ou tinham renda superior ao permitido
atualizado
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O governo federal almeja que mais de cinco mil ex-beneficiários do Bolsa Família devolvam R$ 5,8 milhões pagos indevidamente. Segundo o Ministério da Cidadania, as pessoas foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A principal suspeita é de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.
Esta é a maior investida do tipo já realizada pelo governo. A primeira cobrança de recebimentos indevidos aconteceu em 2018 e recuperou R$ 1 milhão aos cofres da União.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas, junto à Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo ministério.
Primeiro os ex-beneficiários são convocados para apresentar defesa. Caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Se não for feita, os convocados têm o mesmo período para pagar a guia.
O secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, é taxativo ao comentar a ação.”É uma questão de justiça. Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, pontuou.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações.
“Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
