Governo suspende circulação do ferry boat no MA: “Risco de naufrágio”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que a circulação do ferry boat José Humberto seja suspensa. A embarcação atua no transporte de passageiros e automóveis entre os municípios maranhenses de Alcântara a São Luís.

O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira (12/12) do Diário Oficial da União (DOU). A diretora Laura Postal Tirelli, que assina o documento, ressalta o “iminente risco de naufrágio” e determina multa diária de R$ 50 mil caso a suspensão das atividades seja descumprida.

O estado precisará acomodar os usuários do ferry boat “em outra embarcação, em horários compatíveis às necessidades e sem qualquer custo excedente, enquanto perdurar a suspensão dos serviços”. A Polícia Federal (PF) ficará responsável por garantir o cumprimento da decisão.

A medida foi tomada após o ministério aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e pela Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O laudo pericial realizado apontou falhas no motor da embarcação.

A partir da notificação, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos do Maranhão e a Rodofluvial Banav têm até dez dias para apresentar as justificativas. As atividades do ferry boat só serão retomadas uma vez que os peritos constatem que as irregularidades foram sanadas.