Governo revoga tabela do frete poucas horas após divulgá-la

Pressionado por empresários e caminhoneiros, o governo federal foi obrigado, nessa quinta-feira (7/6), a revogar a nova versão da tabela do preço mínimo do frete apenas 4 horas após ter publicado a resolução com os valores.

No fim da noite de quinta (7), o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, reuniu-se com os representantes dos caminhoneiros, insatisfeitos com as mudanças promovidas na tabela anterior. De acordo com a revisão feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o preço do frete seria reduzido em média em 20%.

A reunião com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que já divulgavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisação a partir de segunda-feira, dia 11 de junho. No vídeo, os representantes reclamaram de alguns pontos da resolução e, por isso, uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (8/6), às 9h, na ANTT, para rediscutir o tema.

“O Ministério dos Transportes e a ANTT decidiram tornar a resolução sem efeito para nesta sexta-feira (8/6) as lideranças irem à agência discutir a questão e a metodologia da tabela, que deve ser publicada novamente”, disse o ministro aos representantes.

Segundo Casimiro, a intenção é fazer uma tabela factível e representativa do custo do transporte de carga no Brasil. Portanto, essa resolução está revogada e a tabela antiga volta a valer até a publicação de uma nova versão pela ANTT.

Resolução
Na reunião, os caminhoneiros queixaram-se de um ponto da resolução responsável por excluir do tabelamento os veículos com necessidade de Autorização Especial de Tráfego (AET). Nessa categoria, estão grandes caminhões de nove eixos usados pelo agronegócio. Esse ponto deverá ser suprimido na nova resolução.

Os líderes do movimento também pediram explicações sobre a fórmula de cálculo do frete. Na quinta-feira (7) pela manhã, eles estiveram na ANTT e os técnicos explicaram como funcionaria. Mas, à noite, após a publicação da resolução, os motoristas ainda tinham dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema.

A tabela do preço mínimo é considerada a grande vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos e nenhum profissional da categoria está disposto a abrir mão dos benefícios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal munição dos caminhoneiros para pressionar o governo é uma nova paralisação e, de acordo com a categoria, eles estão dispostos e articulados para novos protestos.

Do outro lado, no entanto, o governo enfrenta a forte pressão do setor produtivo, em especial do agronegócio, grande dependente do transporte rodoviário. Na quinta (7), mesmo depois da nova resolução, as empresas continuavam insatisfeitas. Elas consideraram o corte – em média de 20% – insuficiente e ameaçam dar início a uma avalanche de ações judiciais.

A articulação ganhou força depois de um produtor de sal de Mossoró (RN) conseguir liminar suspendendo a tabela. O juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal, apontou “flagrante inconstitucionalidade” na medida.

“O governo está numa situação complicada, pois qualquer nova decisão irá gerar conflito. Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar”, explicou o presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araújo, mais conhecido como China. Para o representante do Comando Nacional dos Transportes (CNT), Ivar Schmidt, o governo voltou atrás porque percebeu o risco de uma nova paralisação.

A MP tabelando o frete causou constrangimento nos escalões técnicos do governo. Segundo fontes do Ministério dos Transportes e da ANTT, ninguém era favorável a essa medida, por entender que a regra engessaria preços para os usuários, prejudicando a concorrência no setor de transportes de cargas.

A avaliação é que o governo, completamente surpreendido com os desdobramentos da paralisação, tomou uma decisão às pressas, sem analisar criteriosamente todos os seus efeitos, devido à pressão da categoria.