Governo resiste à proposta de reoneração feita por municípios

Representantes de municípios se reuniram, nesta segunda-feira (13/5), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir a proposta de reoneração da folha de pagamento feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O encontro, no entanto, terminou sem consenso em relação ao tema.

A entidade defende uma alternativa ao retorno da alíquota de contribuição previdenciária. No projeto do governo, o percentual aplicável a municípios seria elevado para 14% já em 2024, passando para 16% em 2025, 18% em 2026, e retornando a 20% a partir de 2027.

Já a CNM propõe um escalonamento que começa em 8% já em 2024, ampliando para 10% no ano seguinte; 12%, em 2026, e 14%, em 2027. Segundo a entidade, a medida proporcionaria uma economia de R$ 12,8 bilhões neste ano.

Segundo o presidente da CNM, o governo resiste à proposta e quer manter a alíquota em 20%. Ele cita o acordo, anunciado na última semana, para retomar gradativamente a reoneração da folha para os 17 setores da economia.

“Como nós vamos ficar fora, e vão nos tratar diferente quando nós não somos uma empresa que visa lucro? Não temos a filantropia para não pagar nada, não somos microempresa para não pagar nada, clube de futebol que só paga 5%. Como vão onerar as prefeituras, que têm 3,5 milhões de servidores que fazem os programas sociais da União?”, questionou Ziulkoski.

Durante a reunião, também foram discutidas outras demandas, como o parcelamento das dívidas dos municípios junto ao regime da previdência, a quitração de precatórios e a equiparação para os municípios das regras da Reforma Previdênciária em relação à União.