Governo registra superávit de R$ 79,3 bilhões em janeiro de 2024
Resultado de janeiro ficou acima das expectativas, que indicavam um superávit primário de R$ 69,8 bilhões
atualizado
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O governo central apresentou um superávit primário de R$ 79,3 bilhões em janeiro de 2024, segundo divulgado nesta quarta-feira (28/2) pelo Tesouro Nacional. O resultado surpreendeu positivamente, pois foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que indicava um superávit primário de R$ 69,8 bilhões.
O Tesouro e o Banco Central (BC) foram superavitários em R$ 96,0 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 16,7 bilhões.
É registrado superávit (sinônimo de contas no azul) quando as receitas com impostos ficam acima das despesas. Quando acontece o contrário, há déficit (contas no vermelho).
Meta de déficit zero
O dado do primeiro mês de 2024 é apresentado após o governo federal ter registrado um déficit primário de R$ 230,5 bilhões no ano de 2023, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para 2024, o governo segue perseguindo um déficit zero, ou seja, o equilíbrio das contas públicas.
No ano passado, foram encaminhadas ao Congresso medidas econômicas que visavam aumentar a arrecadação federal, como a regulamentação das apostas esportivas e a taxação dos fundos dos chamados super-ricos. Algumas dessas medidas, no entanto, foram desidratadas durante sua tramitação e podem comprometer o cumprimento da meta de déficit zero.
Comparações
No mesmo mês do ano anterior foi observado um superávit primário de R$ 78,9 bilhões (em termos nominais).
Comparado a janeiro de 2023, o resultado primário de janeiro deste ano é consequência da combinação de aumento real de 3,0% (R$ 6,9 bilhões) da receita líquida e aumento real de 6,8% (R$ 10,1 bilhões) das despesas totais.
Pelo lado da receita, contribuíram aumentos nos seguintes impostos:
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): aumento de R$ 6,5 bilhões, devido à recomposição parcial da tributação sobre combustíveis e pelo bom desempenho do setor financeiro;
- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF): aumento de R$ 3,8 bilhões, resultado da arrecadação decorrente da tributação dos fundos de investimento exclusivos;
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): aumento de R$ 2,6 bilhões, bastante influenciado pela arrecadação de empresas do setor financeiro.
Também influenciou no resultado a redução no recebimento de dividendos da Petrobras no valor de R$ 6,6 bilhões.
Já o aumento real nas despesas totais foi influenciado principalmente pelo aumento nos pagamentos de benefícios previdenciários e de benefícios de prestação continuada, no montante de R$ 2,9 bilhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente. De acordo com o Tesouro, isso foi um reflexo do aumento no número de beneficiários e da política de valorização do salário mínimo.
