Governo reavalia registro emergencial de vacinas para declarar endemia
Saúde estuda rebaixamento da Covid-19 de pandemia para endemia, mas registro emergencial para uso pandêmico de vacinas deve ser analisado
atualizado
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O Ministério da Saúde avalia rebaixar a pandemia da Covid-19 para uma endemia. Na prática, a medida pode relaxar algumas restrições e afetar outros casos.
Algumas vacinas aplicadas contra a doença, por exemplo, possuem o registro para uso emergencial na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, e o imunizante de dose única da Janssen encontram-se nesta condição.
“Precisa ser analisado o impacto regulatório como um todo. Determinados contratos foram feitos na vigência da pandemia, por exemplo. Há vacinas que têm o registro emergencial, será que elas podem continuar a ser usadas fora do caráter pandêmico?”, explicou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a jornalistas, nesta terça-feira (22/2).
A alteração seria feita por meio de portaria da pasta, disse o titular. O ministério analisa, continuamente, o cenário epidemiológico. “Nós já assistimos países da Europa fazendo isso, a Inglaterra ontem anunciou que vai relaxar todas as medidas sanitárias, na Dinamarca já há uma flexibilização e há uma tendência no mundo, Estados Unidos… Alguns estados têm feito essa flexibilização e o Brasil já estuda esse tipo de iniciativa”, disse Queiroga.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença e o termo passa a ser usado quando uma epidemia, surto que afeta uma região, se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.
Vacina brasileira
O ministro aplicou as primeiras doses da vacina contra Covid produzidas totalmente no Brasil. São imunizantes feitos com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), numa parceria com a AstraZeneca.
“O pilar central da nossa estratégia [de enfrentamento à pandemia] foi a encomenda de tecnologia à Universidade Oxford, hoje com IFA produzido por essa instituição de excelência que é a Fiocruz. Investimos R$ 1,9 bilhão na encomenda tecnológica em uma vacina segura, eficaz, efetiva com resultados surpreendentes”, afirmou Queiroga.
Além de reforçar a Campanha Nacional de Imunizações contra a Covid-19, as doses brasileiras também poderão ser adquiridas por outros países. “É necessário que a vacina produzida na Fiocruz obtenha o registro emergencial na Organização Mundial da Saúde (OMS)”, explicou Queiroga. As tratativas, neste caso, são feitas diretamente com a instituição de pesquisa.
