Governo reajustará bolsas de estudo do CNPq e da Capes após 10 anos

Cerca de 280 mil pesquisadores brasileiros que recebem bolsas de estudo com recursos públicos devem receber, na próxima quinta-feira (16/2), a aguardada notícia de que os repasses serão reajustados. Congeladas há 10 anos, desde 2013, as bolsas serão reajustadas em ao menos 40% e o número de vagas será ampliado. Os detalhes ainda estão sendo fechados para que o anúncio seja feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros de Educação, Camilo Santana, e de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos.

O reajuste das bolsas foi uma promessa de campanha do presidente petista e já está atrasado, pois Camilo Santana havia garantido, ainda durante a transição, que o anúncio seria feito em janeiro, o mês passado. Além da demora no anúncio, no início deste mês os repasses aos bolsistas chegaram a atrasar.

Em fala durante um seminário da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na semana passada, porém, a ministra Luciana Santos prometeu que o governo pagará os novos valores a partir de março com repasses retroativos a janeiro.

“O reajuste não será linear, principalmente por conta das bolsas de iniciação científica, que são muito insignificantes os valores”, afirmou ela. “E terá também aumento quantitativo, além do reajuste percentual”, completou a ministra, sem entrar em mais detalhes.

Os órgãos de fomento à pesquisa (CNPq e Capes) pagam bolsas de iniciação científica para alunos de graduação (R$ 400), mestrado (R$ 1,5 mil) e doutorado (R$2,2 mil). A bolsa de iniciação científica deverá ser reajustada para cerca de R$ 1 mil, a de mestrado para R$ 2,1 mil e a de doutorado para R$ 3,3 mil.

Campanha

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que está em campanha nacional para cobrar um aumento nos valores, queria um reajuste maior, de ao menos 70%, para cobrir as perdas inflacionárias nos últimos 10 anos, mas celebra o aumento que será anunciado pelo governo.

Fomos convidados pela @sbpcnet a estar presentes no encontro da diretoria da entidade, que contou com a participação da ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. + pic.twitter.com/0yQsEkgvFx

— ANPG (@anpg) February 10, 2023

A entidade pede ainda que seja criado um mecanismo que garanta reajustes anuais das bolsas, para que não seja preciso negociar com cada governo, e que os pesquisadores tenham direitos trabalhistas e previdenciários, o que não existe atualmente. Sobre essas demandas ainda não há resposta do governo Lula.

“A defasagem é tal que já passou de ser um desrespeito para se tornar um verdadeiro problema de segurança alimentar dos pós-graduandos que só contam com a bolsa para sobreviver”, reclamou a associação, em comunicado.