Governo reajusta benefícios de servidores públicos em até 51,9%
Os novos valores dos benefícios serão válidos a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho
atualizado
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) assinou, nesta quinta-feira (25/4), o reajuste nos benefícios dos servidores públicos. Na lista estão auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar. A portaria com as mudanças nos benefícios deve ser publicada até a próxima segunda-feira (29/4).
A assinatura ocorre dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que “daria o que pode” aos servidores.
O auxílio-alimentação dos servidores federais subiu de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9%); o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (49,30%); e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90 (50,7%). Os recursos para bancar esses reajustes estão reservados no Orçamento de 2024.
Os novos valores dos benefícios serão válidos a partir de maio deste ano, mas o pagamento será feito retroativamente em junho, pois a folha de salários do próximo mês já foi fechada.
Isso significa que a parcela que não foi paga em maio será honrada em junho, junto à parcela daquele mês.
Aumento nos benefícios
A proposta do governo de reajustar os benefícios foi formalizada em 10 de abril, após discussões ocorridas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O governo deu um prazo para as categorias discutirem em suas bases.
Após ampla aceitação, o governo convocou reunião para esta quinta, às 16h, na sede do Dnit, para assinatura do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024.
Servidores haviam demandado a equiparação dos valores pagos a funcionários públicos do Executivo com os do Legislativo e Judiciário. Para fins de comparação, o Legislativo paga R$ 1.331,59 em auxílio-alimentação, enquanto o Judiciário paga R$ 1.182,74.
O governo considera legítima a demanda por equiparação, mas frisa que a proposta de correção nos auxílios não tem precedentes.
“Nós estamos trabalhando na linha da equiparação. Como os Poderes são independentes, cada Poder consegue oferecer o seu próprio reajuste para esses benefícios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Celso Cardoso Jr., na última semana.
