Governo quer extinguir até 90% das normas de segurança do trabalho

O Ministério da Economia quer extinguir 90% das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. As primeiras mudanças devem ocorrer em junho. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defende que a “desregulamentação” e a “simplificação” da legislação resultarão na retomada do crescimento.

Nesta segunda-feira (13/05/2019), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) saiu em defesa das alterações. “Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu no Twitter.

Segundo o governo federal, existem quase 5 mil normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho – entre portarias, instruções normativas e decretos. Algumas regras são de 1940 e continuam em vigor.

A primeira norma a ser revista, segundo o governo, será a que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. Na última semana, durante o Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Marinho explicou o que será feito.

“Hoje, há custos absurdos em razão de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil. Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso, a importância da desburocratização e da simplificação de regras”, afirmou.

Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos. Via @MinEconomia . Entenda: pic.twitter.com/ptACrAcSap

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 13 de maio de 2019