Governo quer aumentar impostos para bancar redução no preço do diesel

Para compensar o desconto concedido no preço do diesel, o governo estuda transferir para a população os custos da operação que culminou no fim da greve dos caminhoneiros. Segundo declarou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na manhã desta segunda-feira (28/5), o Executivo terá de aumentar impostos ou retirar benefícios tributários a fim de garantir a redução de R$ 0,46 no preço do diesel.

De acordo com o chefe da pasta, as alterações no modelo causarão um impacto de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. “As medidas que estamos colocando aqui podem ser majoração de impostos e eliminação de benefícios hoje existentes”, afirmou.

Conforme explicação de Guardia, uma parte será retirada de tributos (Cide, PIS e Cofins) – R$ 0,16 – e a outra será bancada pelo governo por meio da liberação de um crédito extraordinário. “Essa redução é amplamente clara, legal e segura do ponto de vista fiscal. Estamos fazendo todas as compensações necessárias”, garantiu.

O ministro comentou ainda a importância da aprovação do projeto de reoneração no Congresso Nacional para dar prosseguimento às medidas.

“Tão logo o Congresso aprove a reoneração da folha, iremos dar seguimento ao acordado com os caminhoneiros. O governo está full time trabalhando nas negociações. Assinamos um termo de compromisso e, agora, acreditamos ter chegado a um conjunto de medidas. Nossa expectativa é de que o transporte de cargas volte a funcionar”, disse Guardia.

Na avaliação do titular da Fazenda, as contas do Estado não são capazes de suportar mais reduções. “Não há disponibilidade fiscal. O preço do petróleo não é definido pelo governo e aumentou no mundo inteiro”, ressaltou.

Marun contradiz ministro
Apesar do anúncio feito por Guardia, o articulador do Planalto, Carlos Marun (MDB), negou, em coletiva realizada ao final da manhã desta segunda (28), que o impacto nas contas públicas causado pela redução do preço do diesel será compensado com o aumento de impostos.

“Vai haver redução de benefícios para que esse valor seja compensado e disponibilizado à Petrobras para que haja uma diminuição de 46 centavos do preço do diesel na bomba. Essa é a determinação do presidente”, afirmou o secretário do governo.

Acordo
Na noite do domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do diesel nas bombas por 60 dias e que Petrobras só irá reajustar os preços praticados a cada 30 dias.

“Fomos ao limite para reorganizar a situação. Não é o governo que estabelece o preço do petróleo; as commodities subiram no mundo inteiro e não temos condições fiscais de ir além disso. O mundo inteiro está pagando mais caro pelo petróleo. O governo não fará nenhum controle de política de preços. Isso é com a Petrobras”, reforçou o ministro da Fazenda.

As medidas foram anunciadas após sete dias de greve dos caminhoneiros – responsável por causar uma crise de abastecimento geral no país. Na manhã desta segunda (28), foram registradas manifestações e paralisações em algumas rodovias federais.