Governo quer assinar nesta 2ª acordo final com docentes universitários
Entidades representativas dos professores estão rachadas, com grupo a favor do acordo e outro resistindo a acordo nesta 2ª (27/5)
atualizado
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O governo Lula (PT) agendou para a tarde desta segunda-feira (27/5) reunião para assinatura do acordo com docentes de universidades e institutos federais. A oferta do governo foi apresentada no último dia 15, com reajuste salarial zero em 2024 e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que coordena as conversas, salientou que essa foi a “proposta final” e deu um ultimato à categoria. No entanto, há um racha entre as entidades que representam os professores universitários.
Enquanto o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) resiste à assinatura, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) é favorável. O primeiro grupo quer apresentar uma nova contraproposta e vê “intransigência” por parte do governo. Já a Proifes considerou que, ainda que a proposta não contemple todos “os anseios da categoria”, considerando o cenário econômico e político “difícil”, foi possível obter ganhos reais.
Na última semana, o Andes ajuizou ação para que a União seja impedida de firmar quaisquer acordos com a Proifes durante a Mesa de Negociação que trata sobre a reestruturação da carreira docente e sobre a deflagração da greve da categoria.
Em 2012, após mais de 70 dias de greve, a negociação foi firmada com a Proifes, uma vez que o Andes também foi contrário ao acordo — o último firmado nos últimos anos. O sindicato afirma que que a assinatura do acordo há 12 anos “significou um profundo ataque para aposentados e aposentadas, ampliou a desestruturação da carreira e a desvalorização salarial da categoria”.
“Diante disso, é plenamente jusitificável o receio de que o evento ocorra novamente, sendo firmado acordo entre o Governo Federal e o PROIFES que prejudique os direitos pleiteados pelo movimento paredista atualmente vigente”, afirmam os advogados na ação do Andes.
A Proifes, por sua vez, alega apostar na capacidade de negociar. O entendimento é de que agora se chegou ao limite e é preciso “obter o máximo do mínimo”.
Andes x Proifes
Na última quinta-feira (23/5), o Andes enviou ofício ao MGI criticando o ultimato do governo federal para encerrar o processo de negociação com a categoria docente, em greve desde 15 de abril. Em mensagens às entidades do setor da Educação, a pasta reforçou que a reunião, convocada para esta segunda, será somente para assinatura do Termo de Acordo, não abrindo margem para continuidade de negociação.
O Andes, porém, demanda que as discussões prossigam. “Solicitamos a continuidade das negociações no dia 27, para que possamos apresentar o resultado da avaliação das assembleias de base da nossa categoria, para construirmos da forma mais célere possível uma proposição conjunta que busque chegar a um acordo para avançar na defesa da Educação Pública, da Ciência, Tecnologia do nosso país e, por consequência, da valorização daqueles e daquelas que a constroem no cotidiano das comunidades universitárias”, diz a entidade no ofício.
Em reunião com os docentes, o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, deu a entender que o governo assinaria com “qualquer um” que aceitasse a proposta. Na avaliação do Andes, trata-se da Proifes, que já se mostrou favorável ao acordo.
O Andes sustenta que a entidade não possui legitimidade e nem representatividade legal para tanto e diz que a Proifes é um “braço sindical” do governo que “atua desde 2003, unicamente, para dividir a unidade da educação federal”.
Para a Proifes, a proposta do governo incorpora 90% do que a categoria estava pleitendo e consegue, no acumulado, um reajuste real (descontada a inflação). Segundo o presidente da Proifes, Wellington Dias, a proposta pode não ser exatamente o que ele queria, mas dizer que ela não traz reajuste é “mentira”. “Quanto a quem assina, foge da nossa área de atuação”, disse ele ao Metrópoles.
A entidade ainda vê justiça aos aposentados ao reduzir os steps (degraus) e entende que é horade encerrar a greve, pois não se pode esperar ad aeternum que o governo repense tudo o que disse até agora e recomece todo o processo.
