metropoles.com

Governo publica portaria mais rigorosa sobre trabalho escravo

Atual portaria torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
1 de 1 - Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

Antes de deixar formalmente o cargo de ministro do Trabalho, o deputado federal Ronaldo Nogueira decidiu publicar nova portaria sobre a definição de trabalho escravo. Depois de pedir demissão na terça-feira (26/12), a exoneração de Nogueira foi oficializada nesta sexta (29) no Diário Oficial da União (DOU). Mas antes de sair do primeiro escalão, o petebista quis reescrever um episódio polêmico que marcou sua passagem pelo governo de Michel Temer.

O documento foi assinado nesta quinta (28) por Nogueira e está no Diário Oficial desta sexta (29) e substitui a portaria editada em outubro com regras que dificultavam o combate ao trabalho escravo e favoreciam os prováveis empregadores da “lista suja”, isto é, os proprietários das empresas que mantêm trabalhadores em condição análogas à escravidão.

O texto foi barrado pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber em decisão liminar. Com isso, Nogueira foi obrigado a suspender as regras, que foram alvo de muitas críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos.

Ao contrário da norma de outubro, a de hoje torna bem mais rigorosos os conceitos de jornada exaustiva e de condição degradante de trabalho. Além disso, a portaria atualizada elimina a exigência de autorização do ministro do Trabalho para divulgação da “lista suja”.

Nogueira pediu demissão do cargo para poder se candidatar na eleição de 2018. O nome de seu substituto ainda não foi definido. Um dos cotados é o também deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), mas o presidente Temer só deve bater o martelo sobre o assunto na próxima semana.

Todos os direitos reservados

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?