Governo publica plano para combater assédio na administração pública
Objetivo é proteger servidores, empregados públicos e terceirizados. Publicação ocorre quase um mês após demissão de Silvio Almeida
atualizado
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O governo federal publicou, nesta terça-feira (1º/10), o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. Além disso, foi instituído nesta manhã o Comitê Gestor do Programa.
Segundo a gestão federal, o plano é fruto da Guia Lilás e de trabalhos iniciados em 2023, que envolveram debates e reuniões sobre o combate ao assédio, tanto moral quanto sexual, e diferentes tipos de discriminação.
Devem ser protegidos os servidores, empregados públicos e terceirizados.
Com essa mudança, os sistemas de ouvidoria ficam reforçados e há ênfase no sigilo de denunciantes para evitar retaliações. Também serão aplicados cursos de formação e capacitação para o enfrentamento do assédio.
O plano é publicado quase um mês após estourarem denúncias de assédio sexual contra o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Silvio foi demitido do governo federal, e o ministério passou a ser comandado por Macaé Evaristo, que tomou posse na sexta-feira (27/9).
