Governo promete R$ 37 mi para retomada da impressão de passaportes
Emissão de passaportes está suspensa por falta de recursos desde a semana passada. PF é responsável pela impressão. Governo promete verba
atualizado
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A Secretaria do Tesouro e Orçamento deve liberar R$ 37 milhões para a Polícia Federal (PF), o que deve viabilizar a retomada da emissão de passaportes pelo órgão, que estava suspensa desde sexta-feira (19/11) por falta de recursos. A indicação foi dada pelo governo federal nesta terça-feira (22/11).
Outros R$ 37 milhões devem ser liberados após aprovação de projeto de Projeto de Lei Complementar que tramita no Congresso Nacional.
As informações foram dadas pelo Secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, em coletiva nesta terça. A data da retomada da impressão dos passaportes ainda não foi informada.
O Ministério da Justiça, responsável pela PF, pediu R$ 74 milhões, mas os recursos tinham sido bloqueados para não passar do teto de gastos.
Articulação
Colnago ainda contou na coletiva que articulou com o Congresso Nacional para uma aprovação do novo crédito de R$ 37 milhões até o fim do ano. Ele disse que tratou do assunto com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino, da União Brasil, do Pará.
Algo parecido aconteceu em 2017, quando a Polícia Federal ficou mais de uma semana sem emitir passaportes.
O Ministério da Economia anunciou ainda nesta terça, o bloqueio de R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2022. É o quinto contingenciamento só nesse ano. O objetivo é cumprir o teto de gastos, segundo o governo.
Suspensão
A PF informou na semana passada sobre a insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
Na prática, as pessoas ainda podem solicitar o documento de forma online ou presencial, mas não há previsão para a entrega do passaporte solicitado.
Quando houve o anúncio da suspensão, o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, chamou o episódio de inaceitável.
“A população que utiliza os serviços passem por essa situação constrangedora”, escreveu na nota na ocasião.
“Além de afetar a emissão de passaportes, o contingenciamento orçamentário também reflete na rotina operacional da PF. Um exemplo é a falta de combustível para abastecer as viaturas em algumas unidades, provocando sérias consequências ao andamento das atividades de investigação da PF”, alegou ainda em outro trecho da nota.
