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Governo proíbe 33 empresas de venderem cigarros eletrônicos

Medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º/9), exige cumprimento em até 48h, sob pena de multa de R$ 5 mil

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Pessoa fumando cigarro eletrônico, vape - Metrópoles
1 de 1 Pessoa fumando cigarro eletrônico, vape - Metrópoles - Foto: Diego Cervo / EyeEm/Getty Images

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou a 33 empresas que suspendam “toda e qualquer atividade comercial que envolva a comercialização, o fornecimento e a distribuição de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)”, conhecidos como “cigarros eletrônicos”.

O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira (1º/9) do Diário Oficial da União (DOU). As empresas acionadas deverão cumprir a determinação no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento.

O documento cita indícios de violações a direitos dos consumidores e venda de produtos em lojas regulares, com aparência de legalidade, além de riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento de dispositivos eletrônicos, que são proibidos pela legislação sanitária e não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializados.

No início de julho deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do comércio, importação e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A medida estava em vigor desde 2009 e teve a manutenção aprovada em votação unânime.

Tem sido verificado aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem. De acordo com uma pesquisa inédita do Covitel, um a cada 5 jovens de 18 a 24 anos faz uso do dispositivo no país.

O estudo mostra que o índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. O dado foi colhido através de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.

Riscos do cigarro eletrônico

Por não dependerem de combustão, os cigarros eletrônicos até deixam de ofertar algumas substâncias nocivas para o organismo. Dependendo do fabricante e do modelo, não possuem nem a nicotina. Porém, têm outras substâncias que estão ligadas a várias doenças. Além disso, outros problemas graves podem aparecer.

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Em uma embalagem colorida, com sabores diferentes, sem o cheiro ruim do cigarro tradicional e com uma grande quantidade de fumaça, os produtos são muito comuns, especialmente, entre pessoas de 18 a 24 anos, apesar de serem proibidos no Brasil
No geral, o produto é composto por bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Esses mecanismos são responsáveis por aquecer o líquido que produz o vapor inalado pelos usuários
Apesar de serem bastante usados no mundo inteiro e, inicialmente, tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros comuns, os vapes são perigosos para a saúde, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM)
Os médicos afirmam que os cigarros eletrônicos são “uma ameaça à saúde pública” e oferecem ainda mais riscos do que os cigarros comuns, além de serem porta de entrada dos jovens no mundo da nicotina
Esses especialistas afirmam que o filamento de metal que aquece o líquido é composto de metais pesados que acabam sendo inalados, como o níquel, substância cancerígena
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Cada vez mais popular no Brasil, o vape, cigarro eletrônico ou e-cigarrette tem se tornado um verdadeiro fenômeno entre os jovens. O produto, geralmente, tem aparência semelhante a de um cigarro comum, mas também pode ser encontrado em formato de pen drive ou caneta

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Em uma embalagem colorida, com sabores diferentes, sem o cheiro ruim do cigarro tradicional e com uma grande quantidade de fumaça, os produtos são muito comuns, especialmente, entre pessoas de 18 a 24 anos, apesar de serem proibidos no Brasil

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No geral, o produto é composto por bateria, atomizador, microprocessador, lâmpada LED e cartucho de nicotina líquida. Esses mecanismos são responsáveis por aquecer o líquido que produz o vapor inalado pelos usuários

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Apesar de serem bastante usados no mundo inteiro e, inicialmente, tenham sido introduzidos no comércio como uma alternativa para os cigarros comuns, os vapes são perigosos para a saúde, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM)

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Os médicos afirmam que os cigarros eletrônicos são “uma ameaça à saúde pública” e oferecem ainda mais riscos do que os cigarros comuns, além de serem porta de entrada dos jovens no mundo da nicotina

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Esses especialistas afirmam que o filamento de metal que aquece o líquido é composto de metais pesados que acabam sendo inalados, como o níquel, substância cancerígena

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Ainda segundo os especialistas, o líquido produzido pelo cigarro eletrônico tem pelo menos 80 substâncias químicas consideradas perigosas e responsáveis por reforçar a dependência na nicotina

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Além disso, o uso diário de cigarros eletrônicos causa estado inflamatório em vários órgãos do organismo, incluindo o cérebro. Novas pesquisas indicam que a utilização também pode desregular alguns genes e fazer com que o usuário desenvolva uma condição chamada EVALE, lesão causada pelo produto nos pulmões

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O neurologista Wanderley Cerqueira, do Hospital Albert Einstein, explica que os efeitos no usuário variam dependendo da nicotina e dos sabores líquidos, que influenciam a forma como o corpo responde às infecções. Segundo ele, vapes de menta, por exemplo, deixam as pessoas mais sensíveis aos efeitos da pneumonia bacteriana do que outros aromatizantes

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O especialista alerta que as células imunológicas parecem ser desativadas à medida que os pulmões são continuamente encharcados com produtos químicos. Esse processo enfraquece as defesas do organismo contra ameaças como pneumonia ou câncer

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Ainda segundo o médico, mesmo os vapes sem sabor são perigosos. Isso porque eles possuem outros aditivos químicos em sua composição, como propilenoglicol, glicerina, formaldeído e a própria nicotina, que causa câncer

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Uma pesquisa da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, encontrou níveis perigosos de toxinas em produtos usados para conferir sensação mentolada em cigarros eletrônicos. Foram verificados problemas em várias marcas dessas substâncias mas, principalmente, na Puffbar, uma das mais populares do mundo

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Os cientistas encontraram níveis das toxinas WS-3 e WS-23 acima dos considerados seguros pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no fluido do produto. Dos 25 líquidos analisados, 24 tinham WS-3, por exemplo

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As substâncias são usadas em aditivos alimentícios para dar o “frescor” do mentolado sem o sabor de menta, mas não devem ser inaladas. Elas são encontradas também em produtos nos sabores de manga ou baunilha

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Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), eles também podem provocar enfisema pulmonar, câncer e problemas do coração.

“Diferentemente do cigarro convencional, que demora às vezes 20 ou 30 anos para manifestar doenças no usuário, o cigarro eletrônico, que prometia segurança, foi capaz de matar jovens rapidamente” explica a médica Jaqueline Scholz, especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em ações contra o tabagismo.

Segundo a especialista, o cigarro eletrônico pode induzir o corpo a respostas inflamatórias perigosas. “Muitas vezes, quando a inflamação acontece na parede do endotélio, que recobre as artérias, ele pode ser lesionado e deflagrar eventos cardiovasculares agudos, como infarto e síndrome coronariana aguda”, diz.

“Estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que combinam substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos. Além das substâncias presentes no dispositivo serem mais viciantes. Os cigarros eletrônicos oferecem muitos riscos à saúde, como dependência, doenças respiratórias, cardiovasculares e o câncer”, explica o oncologista da Oncoclinicas Brasília, Márcio Almeida.

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