Governo prevê vacinar apenas 7% da população quilombola, diz grupo
Ministério espera vacinar 1,133 milhão de pessoas desse grupo. Associação, no entanto, estima que população quilombola seja de 16 milhões
atualizado
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O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, prevê a imunização de apenas 7% da população quilombola, segundo estimativas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas (Conaq).
A Campanha Nacional de Vacinação calcula a existência de 1,133 milhão de pessoas em comunidades tradicionais quilombolas. Estimativa da Conaq, porém, aponta um número 14 vezes maior, de 16 milhões.
“Isso é fruto de um apagamento, de uma negligência do Estado, a não notificação da população quilombola. Esse ’16 milhões’ é resultado do conhecimento da Conaq em relação ao grupo que representa. São os quilombolas falando de si mesmo”, explica a advogada Maíra Moreira, da ONG Terra de Direitos.
Segundo dados da Conaq, 5.069 quilombolas foram diagnosticados com a Covid-19. Desses, 224 morreram em decorrência da doença.
No Plano de Imunização apresentado nessa quinta-feira (25/3) em resposta à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 742, a pasta explica, no entanto, que a estimativa foi feita com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma vez que inexiste base de dados sobre o assunto.
“O IBGE realizou, a partir de estimativa de domicílios 2020, cálculos por setores censitários, para definir as estimativas aproximadas de população residente para cada recorte quilombola – terras e territórios, agrupamentos e outras localidades –, para municípios e para UF, utilizando para isso as médias de moradores por domicílio provenientes do Censo Demográfico de 2010 para os mesmos recortes geográficos”, sintetiza.
População quilombola
Os cálculos foram feitos pelo IBGE exclusivamente para apoiar o Ministério da Saúde no desenho do plano nacional para a população quilombola.
Ao Metrópoles, o Ministério da Saúde informou que, até a tarde desta sexta-feira (26/3), cerca de 27,3 mil de quilombolas já foram vacinados. Desse total, 21 mil receberam as duas doses do imunizante, o equivalente a 1,8% do total da população estimada pela pasta.
Ao julgar procedente a ADPF 742, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 23 de fevereiro, que o governo federal elabore o plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola.
A Suprema Corte exigiu também providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação contra o novo coronavírus na fase prioritária para a população quilombola.
“Inexiste planejamento e destinação de recursos específicos às garantias de acesso a cuidado médico, testagem periódica e material de desinfecção”, afirmou o relator, ministro Marco Aurélio.
“Essas críticas ao plano de imunização serão levadas pela Conaq ao STF. Vamos contestar ainda dentro da ADPF.
Estamos falando de uma população que tem extrema vulnerabilidade territorial, social, econômica e sanitária. Cerca de 75% dessas comunidades não tem saneamento básico. É um grupo com alta vulnerabilidade em um contexto da pandemia”, analisa Maíra.
