Após aumento de 5% para servidores, governo prepara correção do IR
Em ano eleitoral, governo pretende elevar faixa de isenção do Imposto de Renda e anunciar reajuste de 5% para todo o funcionalismo público
atualizado
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Após liberar o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipar as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas, o governo federal prepara um novo “pacote de bondades”.
Desta vez, a ideia é incluir a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e um reajuste para servidores federais. Na quarta-feira (13/4), o governo decidiu, nos bastidores, conceder reajuste de 5% a todo o funcionalismo público a partir de julho. O impacto decorrente da medida, que ainda será anunciada, é estimado em cerca de R$ 6 bilhões somente em 2022.
Promessa do então candidato Jair Bolsonaro (PL) na campanha presidencial de 2018, a correção da tabela de isenção do Imposto de Renda não foi implementada em 2022. Segundo interlocutores, a equipe econômica quer elevar a faixa de isenção do IR – de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
Este é o sétimo ano seguido em que a tabela não é ajustada. Também não houve aumento nas deduções permitidas, como aquelas relacionadas a dependentes ou à educação.
A proposta original de Bolsonaro consistia em isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5 mil na época).
No fim do primeiro ano de mandato, o presidente modulou o discurso e reduziu o valor de isenção defendida para R$ 3 mil. Em 2020, contudo, com a pandemia de coronavírus e o rombo nas contas públicas, Bolsonaro passou a admitir que não seria possível elevar o piso de isenção de R$ 5 mil até o fim do seu mandato.
Veja como a tabela de isenção funciona atualmente:
- salário de até R$ 1.903,98: alíquota do IRPF é isenta e a parcela dedutível é 0;
- salário de R$ 1.903,99 até R$2.826,65: alíquota do IRPF é 7,5% e a parcela dedutível é 142,8;
- salário de R$ 2.826,66 até R$3.751,05: alíquota do IRPF é de 15% e a parcela dedutível é 354,8;
- salário R$ 3.751,06 até R$4.664,68: alíquota do IRPF é de 22,5% e a parcela dedutível é de 636,13;
- salário acima de R$ 4.664,68: alíquota do IRPF é de 27,5% e a parcela dedutível é de 869,36.
Reajuste do funcionalismo
O Ministério da Economia e o Palácio do Planalto estudavam algumas possibilidades para viabilizar o reajuste salarial ao funcionalismo público (saiba todas mais abaixo), mas, durante reunião entre ministros do governo, na Casa Civil, pasta comandada pelo senador licenciado Ciro Nogueira, foi batido o martelo.
Em janeiro, ao sancionar o Orçamento para 2022, Bolsonaro reservou R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores públicos. Como o custo total da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, o governo precisará remanejar recursos de outras áreas para bancar o reajuste linear a ser concedido a todas as categorias do funcionalismo federal.
Como o percentual de 5% corrige a defasagem da inflação no período, a concessão do reajuste salarial pelo governo não infringirá a legislação eleitoral, que proíbe o benefício no período de seis meses antes do primeiro turno da disputa presidencial.
Pressão de servidores
A ideia inicial de Bolsonaro era direcionar a verba apenas para os agentes de forças policiais. A equipe econômica, no entanto, sempre se posicionou contra a medida, sob o argumento de que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.
A oito meses do pleito de outubro, o Planalto corre para anunciar a medida. A leitura do comitê de campanha que trabalha pela reeleição de Bolsonaro é que o reajuste fidelizaria servidores – principalmente os profissionais da área de segurança pública, que tiveram grande influência na eleição do presidente em 2018.
Além do reajuste linear de 5%, o governo federal estudava a concessão de R$ 400 em vale-alimentação para todos os funcionários públicos. Também estava em discussão repartir os R$ 1,7 bilhão reservado do Orçamento para algumas categorias: agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); servidores do Banco Central; do Tesouro Nacional; e da Controladoria-Geral da União (CGU).
