Governo prepara MP para requisitar e distribuir vacinas aprovadas no Brasil
Informação foi adiantada pelo ministro da Saúde, um dia após governador de São Paulo anunciar início da produção da Coronavac pelo Butantan
atualizado
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O governo federal pretende editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar vacinas autorizadas, registradas e produzidas no Brasil. O documento é uma ferramenta para centralizar, no Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
A informação foi adiantada pelo ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), nesta sexta-feira (11/12), em Goiânia. O anúncio veio um dia após o chefe do Executivo de São Paulo, João Doria, comunicar o início da produção da Coronavac pelo Instituto Butantan.
Caiado usou as redes sociais para comentar os planos do governo federal. “Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid-19”, escreveu.
Segundo o governador goiano, o ministro afirmou que fechou a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer. Em janeiro, virão 500 mil doses para dar início à vacinação do grupo de risco em todos os estados.
De acordo com as publicações de Caiado, Pazuello disse que “nenhum brasileiro será deixado para trás”. E, no próprio discurso, o ministro voltou a defender um plano nacional de imunização, com muita ênfase no “nacional” – mais uma vez, em crítica aberta a João Doria.
O governador de São Paulo reagiu com indignação. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, escreveu no Twitter.
Imbróglio
O Brasil ainda não tem um plano nacional de vacinação. O documento é alvo de disputas políticas e desentendimentos entre técnicos no Ministério da Saúde.
Entre as falhas apontadas pela comunidade médica-científica, destaca-se a aposta da administração brasileira em somente uma vacina — a produzida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford.
Agora, o governo tenta comprar doses da Pfizer. O estado de São Paulo tem contrato com a farmacêutica Sinovac, que produz a Coronavac em parceria com o Instituto Butantan. As doses já estão sendo produzidas no Brasil, mas, em âmbito federal, ainda não há registro de interesse na compra.
Veja as mensagens publicadas pelo governador Ronaldo Caiado:
Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no País será requisitada, centralizada e distribuída aos Estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) December 11, 2020
Ministro Pazuello anunciou também aqui em Goiânia que fechou a compra de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer. Em Janeiro já serão 500 mil doses para começar a vacinação do grupo de risco em todos os estados. Disse que “nenhum goiano, nenhum brasileiro será deixado para trás.”
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) December 11, 2020
O ministro Pazuello me informou que será editada uma Medida Provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) December 11, 2020