Governo prepara fundo de R$ 6 bilhões para financiar companhias aéreas

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (24/1) que o governo federal prepara a criação de um fundo de até R$ 6 bilhões voltado para financiar companhias aéreas e, assim, a reduzir os custos de operação na tentativa de brecar o aumento de preço das passagens aéreas. A discussão sobre o fundo aparece no momento em que há uma alta significativa nos preços do serviço, que também acumula reclamações pela má qualidade.

“Está em construção com o ministro (Fernando) Haddad, com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante, nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação”, declarou Costa Filho.

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, o governo apresentará o detalhamento do Fundo Nacional de Financiamento da Aviação Brasileira em até 10 dias. A informação foi confirmada por Costa Filho, após reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto.

A reunião foi um encaminhamento às tentativas que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem fazendo em direção às companhias aéreas.

Segundo ele, a proposta é garantir desde o refinanciamento de dívidas, de investimentos em manutenção, como também a compra de aeronaves. O governo também estuda, em outras frentes, alternativas para reduzir os custos do querosene de aviação, que tem pesado no preço das passagens.

“Nós estamos trabalhando ao lado do BNDES e do Ministério da Fazenda, aproximadamente, um fundo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões de financiamento das companhias aéreas”, seguiu.

Na prática, dados oficiais mostram o quão absurdo ficou viajar de avião no Brasil. Somente no último trimestre de 2023, a alta acumulada dos bilhetes foi de espantosos 81,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E as justificativas do setor para a disparada sem fim dos preços são as mesmas dos anos anteriores.

Desde 2021, o preço dos bilhetes acumula altas acima dos dois dígitos — 16,7% naquele ano, 24% em 2022, e 48,1% em 2023. Em dezembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, mostrou que as passagens aéreas foram o grande vilão inflacionário.

Só nas viagens dentro do país, a alta nos preços das passagens foi de 35,2%, entre janeiro e novembro de 2023, segundo o IBGE.

Além disso, as reclamações dos consumidores em relação à baixa qualidade dos serviços prestados também vêm aumentando. Dados da plataforma consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que permite a comunicação direta entre consumidores e empresas para a solução de conflitos, indicam que, entre janeiro e novembro de 2023, 87.555 passageiros haviam registrado queixas sobre o serviço prestado pelas companhias no país.

Considerando apenas as reclamações sobre atraso de voos, por exemplo, foram 3.658. O número mais do que triplicou em um período de cinco anos – em 2018, foram 1.027 (aumento de 256%). Em 2022, o total de queixas sobre atrasos foi de 2.330.

Fortalecimento do setor

A ideia é construir uma agenda transversal para o fortalecimento do setor e atendimento à classe média, que se queixa dos altos preços das passagens aéreas. Os bilhetes tiveram alta expressiva a partir do arrefecimento da pandemia e subiram para um patamar mais alto do que o de antes da Covid-19.

O presidente Lula deverá receber, nas próximas semanas, representantes das empresas aéreas, ainda sem confirmação de datas. Em setembro de 2023, o petista recebeu o CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier, no Palácio do Planalto.