Governo pode realocar recursos de ministérios para intervenção no Rio

O governo poderá realocar recursos de ministérios para a intervenção no Rio de Janeiro, além de usar a arrecadação com a reoneração da folha, afirmou mesta quarta-feira (21/3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em São Paulo, após participar do evento Lidera BB promovido pelo Banco do Brasil.

“O governo, para aportar recursos, tem três alternativas: tirar de outras áreas, coletar mais imposto – e aí a única coisa que estamos falando é a correção dessa distorção, no caso, a reoneração da folha – e endividamento do governo”, disse o ministro. Meirelles acrescentou o país tem como limitador o teto do gastos, que “impede que haja um aumento descontrolado e insustentável dos gastos públicos”.

“Em resumo, levando-se em conta tudo isso é que vamos estabelecer essa equação da fonte de receitas, mas também de realocações de outros ministérios, de outras áreas do governo, não só para o Ministério da Segurança, mas também para a intervenção”, afirmou.

Na terça-feira (20), o governo confirmou que destinará R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. O valor está aquém do divulgado pelo interventor federal, general Walter Braga Netto, disse na última segunda-feira (19) que a intervenção precisa de R$ 3,1 bilhões para cobrir dívidas com fornecedores e colocar os salários em dia na área de segurança pública. Desse valor, o montante de R$ 1,5 bilhão teria que ser liberado ainda este ano.

Nessa segunda-feira, Meirelles disse esses recursos poderiam vir da reoneração da folha de pagamento de setores empresariais, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei (PL) 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo. O projeto é uma das 15 prioridades elencadas pela presidente Michel Temer para equilibrar as contas alternativas, com o adiamento da votação da reforma da Previdência.

Taxação do aço brasileiro
Meirelles disse que conversou na terça-feira com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, sobre a taxação do aço. O presidente dos EUA, Donald Trump, criou uma tarifa para importação de aço e alumínio, com entrada em vigor na próxima sexta-feira (23).

Segundo o ministro, a conversa foi para explicar ao secretário que a taxação prejudica a economia a própria indústria do aço americana. “Grande parte do aço brasileiro é exportado antes de se tornar o produto final. É importando pela indústria de aço americana que faz alguns procedimentos adicionais e vende o produto. Além de que não há essa preocupação com o Brasil de preços injustos, de dumping [venda com preço abaixo do valor justo para eliminar a concorrência]”, disse Meirelles.

De acordo com Meirelles, Mnuchin disse que a explicação faz “todo o sentido” e se comprometeu a levar a posição a outras autoridades americanas.