Governo pede explicações à Petrobras sobre aumento dos combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou, nesta sexta-feira (11/3), que notificou a Petrobras e a Acelen – empresa que administra a Refinaria de Mataripe, na Bahia – para esclarecer o recente mega-aumento dos preços nas refinarias. A notificação foi feita na quinta-feira (10/3), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Na quinta, a Petrobras anunciou uma alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel. O aumento foi agravado pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, que já dura 15 dias. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo.

No documento, a Senacon pede informações sobre os motivos que levaram ao reajuste, como, por exemplo, de qual maneira as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e o dólar influenciam nos valores dos combustíveis no Brasil. Também foi pedido o valor médio praticado nos últimos meses e o volume de produção e as medidas adotadas para reduzir os preços.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Segundo o governo, a Petrobras já havia sido notificada, pelo mesmo motivo, em outubro do ano passado. De acordo com o Ministério da Justiça, porém, a estatal não respondeu com clareza os questionamentos levantados à época.

“A petrolífera deveria fornecer informações para a compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor”, disse o ministério.

De acordo com comunicado à imprensa, a Acelen tem 10 dias para responder a notificação. “O MJSP levou em consideração as recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela empresa. A informação é de que os combustíveis estavam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas”, explicou a Senacon.

Reajuste no preço dos combustíveis

O reajuste anunciado pela Petrobras começou a valer nesta sexta-feira. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

O GLP, conhecido como gás de cozinha, também ficou mais caro. O preço médio de venda do GLP da Petrobras para as distribuidoras foi reajustado em 16,1% e passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13 kg.

“Apesar da disparada dos preços do petróleo e seus derivados em todo o mundo, nas últimas semanas, como decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo”, afirmou a estatal, em comunicado.

A empresa argumentou que os valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia.

O governo federal estuda forma de segurar os preços dos combustíveis. A equipe econômica avalia repassar o custo da alta do petróleo no mercado internacional para a estatal ou criar novo programa de subsídios.