Governo nega ter proibido doação internacional de itens novos ao RS

O governo federal informou neste sábado (11/5) que portaria editada na noite dessa sexta-feira (10/5) não impede a doação internacional de itens novos ao Rio Grande do Sul.

Ontem, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), assinou portaria para autorizar a doação de bens de consumo usados, como roupas e equipamentos, vindos de fora do país para o estado gaúcho. A medida foi solicitada pelo governo do estado e deverá derrubar obstáculos para o recebimento de ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.

Atualmente, as regras restringem a importação de produtos usados mediante doação. A flexibilização valerá pelos próximos 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado.

“Diferentemente do que narrativas falsas alegam, esse normativo não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram — e seguem sendo — permitidas. O que a portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados”, esclareceu o MDIC, em nota.

Como parte dos procedimentos excepcionais, o importador deverá apresentar a justificativa para a importação e a descrição da circunstância na qual o bem será utilizado.

As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário) e estarão isentas de impostos.

Doações de Portugal

O MDIC ainda informou neste sábado que a comunidade brasileira em Portugal e a população portuguesa arrecadaram mais de 200 toneladas de doações para ajudar a população atingida pelos temporais no Rio Grande do Sul.

“Muita desinformação tem sido disseminada com mentiras sobre o esforço do governo brasileiro para ajudar a população gaúcha. Diferentemente do que alegam esses conteúdos falsos, não houve recusa por parte do Governo Federal de doações advindas de Portugal para o RS”, afirma o ministério.

Segundo a pasta, neste momento, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério de Portos e Aeroportos estão articulando com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para dar conta do transporte desses materiais.

Enquanto isso, a embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro estão realizando triagem dos donativos. “Essa etapa é muito necessária a fim de separar itens por categorias (roupas, alimentos, equipamentos, medicamentos etc), bem como para conferir a validade de eventuais itens perecíveis”.

De acordo com o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, o destacamento de uma aeronave da FAB neste momento para Portugal seria contraproducente. Isso porque o tempo de logística para tal missão seria de 35 horas e, nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal.