Governo não trabalha com hipótese de MP da Reoneração ser devolvida
Líder do governo no Congresso disse que devolução da MP da Reoneração não está sendo discutida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
atualizado
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O líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou, nesta quarta-feira (10/12), que não trabalha com a hipótese de devolução da medida provisória (MP) que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia.
A declaração foi feita após reunião na Residência Oficial do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além de Wagner, o encontro contou com participação do ministro da Fazenda em exercício, Dario Durgan.
A reunião teve como objetivo tratar do destino do texto. A MP prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e faz parte de um esforço da equipe econômica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de déficit fiscal zero a partir de 2024.
A medida contraria lei aprovada em 2023 pelo Congresso, que prevê desoneração para os 17 setores até 2027. Lula chegou a vetar o dispositivo, mas os parlamentares derrubaram o veto sob argumento de que a reoneração pode causar desemprego. Com a edição da nova MP, parlamentares acusam o governo de interferir nas decisões do Congresso. Eles pedem a devolução do texto.
“Essa hipótese não está sendo trabalhada. O que está sendo trabalhado… ontem ele [Rodrigo Pacheco] conversou com o presidente Lula, hoje com o secretário executivo do Ministério da Fazenda. Segunda-feira o ministro Haddad deve estar aqui, eu também estarei, devemos voltar a ter mais uma conversa”, afirmou Wagner.
Líder aposta que Pacheco não devolve MP da Reoneração
O líder do governo disse acreditar que o presidente do Senado não deve devolver o texto, e que Pacheco deve prezar pelo diálogo. “Não me parece que é o espírito do presidente Rodrigo. Acho que o Executivo está entendendo a dificuldade que teve o Parlamento, e o Parlamento entendendo quais são os objetivos centrais que é fechar esse ano de trabalho”, pontuou.
De acordo com Wagner, está sendo discutida a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema da MP. Essa hipótese, no entanto, ainda está sob análise. Segundo o líder do governo, nenhuma decisão deve ser tomada até segunda-feira (15/1), data em que Haddad retoma das férias. Ele deve aproveitar a próxima semana para conversar com Pacheco.
