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Governo não cobrará receita médica para vacinar crianças contra Covid

Em dezembro, governo declarou que exigiria prescrição médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19

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Vacinação
1 de 1 Vacinação - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério da Saúde voltou atrás e decidiu não determinar a obrigatoriedade de receita médica para vacinação de crianças contra a Covid-19. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa na sede do órgão nesta quarta-feira (5/1).

Para a imunização do público, será necessário apresentar uma autorização dos pais. Caso o responsável esteja presente no momento da vacinação, não será cobrado um termo por escrito.

A intenção inicial do governo era exigir prescrição médica. Contudo, após a audiência pública realizada na terça-feira (4/1) com membros de entidades médicas, o Ministério da Saúde decidiu recuar.

Dos 18 participantes da audiência, apenas três se opuseram à imunização de crianças. Além disso, durante o encontro, a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid, Rosana Leite de Melo, afirmou que a maioria dos participantes da consulta pública sobre o tema se opôs à exigência da receita.

Vacinação infantil

O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer para crianças de 5 a 11 anos foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

De acordo com a Anvisa, a vacina será aplicada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre cada uma. Além disso, a dosagem do imunizante será especial, de apenas 3 microgramas. Para adultos, o volume são 10 microgramas.

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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos
A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco
Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil
Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações
De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos
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A Anvisa aprovou, em 16 de dezembro, a aplicação do imunizante da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos. Para isso, será usada uma versão pediátrica da vacina, denominada Comirnaty

baona/Getty Images
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A vacina é específica para crianças e tem concentração diferente da utilizada em adultos. A dose da Comirnaty equivale a um terço da aplicada em pessoas com mais de 12 anos

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A tampa do frasco da vacina virá na cor laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de imunização e também por pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para receberem a aplicação do fármaco

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Desde o início da pandemia, mais de 300 crianças entre 5 e 11 anos morreram em decorrência do coronavírus no Brasil

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Isso corresponde a 14,3 mortes por mês, ou uma a cada dois dias. Além disso, segundo dados do Ministério da Saúde, a prevalência da doença no público infantil é significativa. Fora o número de mortes, há milhares de hospitalizações

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De acordo com a Fiocruz, vacinar crianças contra a Covid é necessário para evitar a circulação do vírus em níveis altos, além de assegurar a saúde dos pequenos

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Contudo, desde o aval para a aplicação da vacina em crianças, a Anvisa vem sofrendo críticas de Bolsonaro, de apoiadores do presidente e de grupos antivacina

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Para discutir imunização infantil, o Ministério da Saúde abriu consulta pública e anunciou que a vacinação pediátrica teria início em 14 de janeiro. Além disso, a apresentação de prescrição médica não será obrigatória

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Inicialmente, a intenção do governo era exigir prescrição. No entanto, após a audiência pública realizada com médicos e pesquisadores, o ministério decidiu recuar

Divulgação/ Saúde Goiânia
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De acordo com a pasta, o imunizante usado será o da farmacêutica Pfizer e o intervalo sugerido entre cada dose será de oito semanas. Caso o menor não esteja acompanhado dos pais, ele deverá apresentar termo por escrito assinado pelo responsável

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Além disso, apesar de não ser necessária a prescrição médica para vacinação, o governo federal recomenda que os pais procurem um profissional da saúde antes de levar os filhos para tomar a vacina

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Segundo dados da Pfizer, cerca de 7% das crianças que receberam uma dose da vacina apresentaram alguma reação, mas em apenas 3,5% os eventos tinham relação com o imunizante. Nenhum deles foi grave

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Países como Israel, Chile, Canadá, Colômbia, Reino Unido, Argentina e Cuba, e a própria União Europeia, por exemplo, são alguns dos locais que autorizaram a vacinação contra a Covid-19 em crianças

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Nos Estados Unidos, a imunização infantil teve início em 3 de novembro. Até o momento, mais de 5 milhões de crianças já receberam a vacina contra Covid-19. Nenhuma morte foi registrada e eventos adversos graves foram raros

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A decisão do Ministério da Saúde de prolongar o intervalo das doses do imunizante contraria a orientação da Anvisa, que defende uma pausa de três semanas entre uma aplicação e outra para crianças de 5 a 11 anos

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Audiência pública

Na terça-feira (4/1), a pasta promoveu uma audiência para debater o tema e apresentar os resultados da consulta pública realizada entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro sobre o assunto. A maioria dos participantes da audiência se posicionou favorável à imunização de crianças.

Durante o evento, 18 representantes de entidades médicas e do Ministério da Saúde discursaram. Entre os participantes, estavam três médicos indicados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela parlamentar bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Os profissionais foram os únicos que se opuseram à vacinação do público infantil na audiência.

Leia a íntegra da nota técnica do Ministério da Saúde sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19:

NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS by Carlos Estênio Brasilino on Scribd

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