Governo marca data para negociar com servidores ambientais paralisados
Reunião da mesa de negociação com servidores ambientais foi agendada pelo Ministério da Gestão e da Inovação, de Esther Dweck
atualizado
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para o dia 1º de fevereiro reunião da mesa de negociação com servidores ambientais, que estão paralisados.
Segundo relatos colhidos pelo Metrópoles, os servidores estavam tentando antecipar essa data, mas ainda não houve retorno por parte do governo.
A paralisação em órgãos ambientais começou no início de janeiro, com servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em seguida, funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram ao movimento.
A principal cobrança é por melhorias na carreira de especialista em meio ambiente. A proposta apresentada pelos servidores pede a criação de uma gratificação por atividades de risco e a inclusão dos servidores na Indenização de Fronteira, paga pelo exercício de atividades em locais estratégicos, como áreas de difícil acesso, inóspitas e em condições adversas. Além disso, buscam parametrizar a tabela salarial da carreira à de servidores da Agência Nacional de Águas (ANA)
A preservação ambiental de modo geral — e da Amazônia em específico — é vitrine internacional do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A paralisação afeta operações de fiscalização ambiental na Amazônia; fiscalização em terras indígenas, como a Yanomami; vistorias de processos de licenciamento ambiental; prevenção e combate a incêndios florestais; e atendimentos emergenciais.
Em outubro, o governo promoveu uma mesa de negociações com representantes da classe, mas as tratativas não avançaram. A insatisfação aumentou após o anúncio do reajuste nos salários para forças de segurança, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Salários da PF serão reajustados em 2024 e chegarão a R$ 41 mil
Servidores reclamam da desvalorização da carreira ambiental ao passo que o governo faz promoção das políticas de preservação como uma das principais ações do terceiro governo Lula.
“[O governo] Fala aos quatro ventos sobre o compromisso ambiental e submete servidoras e servidores já desvalorizados à superexploração do trabalho, emplacando metas quase inalcançáveis, em condições longe das ideais de trabalho e segurança”, pontuou a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma [Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama] no Distrito Federal (Asibama), em publicação nas redes sociais.
“O movimento deve escalar para greve se não houver atendimento das reinvindicações que foram apresentadas em outubro ao governo”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Carneiro Zavaski.
Atualmente, há cerca de 4,8 mil servidores na carreira de especialista no MMA, Ibama e ICMBio. No entanto, ao longo dos anos, os órgãos têm lidado com o êxodo de funcionários, que deixam os cargos após receberem ofertas mais vantajosas.
O Ministério do Meio Ambiente esclareceu que está em diálogo com o Ministério da Gestão para reestruturação das carreiras ambientais.
“O MMA está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação com servidoras e servidores do ministério, do Ibama, do ICMBio e do SFB. A reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade para o MMA”, salientou a pasta chefiada por Marina Silva.
