Governo mantém meta de déficit zero em 2024: “Não há discussão”

O governo federal continua perseguindo a meta de déficit fiscal zero para 2024 e a vê como “viável”, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em coletiva realizada nesta quarta-feira (26/6), ele reforçou que a meta está “mantida” e “não há nenhuma discussão” para alterá-la.

“A meta está mantida, não há nenhuma discussão e nem faz sentido uma discussão de alteração de meta. Ela é viável. Nós acreditamos fortemente que ela é viável”, disse Ceron a jornalistas no Ministério da Fazenda.

Segundo ele, o cumprimento dessa meta exige a adoção de medidas: “Nós nunca nos furtamos à adoção de medidas, debates duros, mas necessários. Nunca houve por parte do governo omissão em adoção de medidas, as medidas estão sendo adotadas. E se outras medidas forem necessárias elas serão tomadas também, para garantir esse percurso que está posto.”

O secretário do Tesouro Nacional continuou: “Do ano passado para cá, as expectativas do resultado fiscal de 2024 só melhoraram. A distância entre o que o mercado espera e o que projetamos vem se encurtando cada vez mais. O mercado vem ajustando. Estava 0,8% de déficit, agora está abaixo de 0,7%, convergindo para limite da banda, que seria 0,25%”.

Segundo ele, se houver frustração de receitas, poderão ser adotadas novas medidas ou mesmo um contingenciamento que permita o resultado fiscal dentro da banda, ou seja, o intervalo de tolerância do Marco Fiscal.

Sobre projeções de mercado que apontam para uma necessidade de contingenciar em torno R$ 40 bilhões este ano, ele disse, sem citar números em sua resposta, que uma primeira avaliação é de que os montantes seriam “exagerados”.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda divulgou que as contas do governo central registraram um déficit primário — quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar os juros — de R$ 61 bilhões, em maio deste ano, frente a um déficit de R$ 45 bilhões em maio de 2023 em termos nominais.

A meta do déficit zero

A busca pela meta de déficit fiscal zero significa o início do equilíbrio das contas públicas. A ideia é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. Veja quais são as previsões:

• 2025: déficit 0
• 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões)
• 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões)
• 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões)