Governo Lula e Congresso já alinham reforma ministerial para 2025

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aprovar, a duras penas, o pacote de revisão de gastos no Congresso Nacional. A articulação para votação das propostas enfrentou maiores dificuldades na Câmara dos Deputados, onde há necessidade de convencer um número maior de parlamentares.

O pacote de ajuste fiscal envolve três propostas: o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 210/24; o Projeto de Lei (PL) nº 4.614/24; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2024, que foi apensada à PEC nº 31/2007.

As matérias foram entregues pela equipe econômica ao Congresso Nacional entre o fim de novembro e o início de fevereiro. Segundo os cálculos do Ministério da Fazenda, as propostas poderiam gerar uma economia de aproximadamente R$ 70 bilhões nos próximos dois anos.

Na Câmara dos Deputados, o primeiro desafio imposto foi a proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar na segunda-feira (23/12). Nos bastidores defendia-se que, se houvesse “vontade política”, as matérias seriam aprovadas.

Uma forma de acelerar a votação dos projetos era a aprovação de requerimentos de urgência, os quais precisam ser assinados pelos líderes da Casa, como representantes da maioria absoluta dos deputados.

Os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), demonstraram resistência para assinar o requerimento de urgência. Elmar chegou a dizer que não teria clima para aprovar as propostas dentro da Câmara.

Apesar disso, os requerimentos foram apresentados e aprovados, com uma pequena margem. O do PL, por exemplo, foi aprovado por 260 votos a favor, quando o mínimo era 257.

Partidos na Esplanada dos Ministérios

O governo Lula conta, atualmente, com 39 ministros, alguns filiados a partidos políticos. A manobra de alocação de membros partidários trata-se de uma estratégia para o petista ampliar a articulação política dentro do Congresso Nacional.

Possuem cargo no primeiro escalão do governo Lula representantes do MDB, PSD, Republicanos, PP e União, além do próprio PT. No entanto, alguns partidos se sentem desprestigiados na composição da Esplanada dos Ministérios, com pastas consideradas secundárias e pouca entrega.

Como mostrou o Metrópoles, líderes partidários e membros da cúpula da Câmara dos Deputados defendem uma reforma ministerial e destacam que o pacote de revisão de gastos só foi aprovado por causa do “clima natalino”, mas que há um desgaste dentro da articulação do governo.

Entre os partidos com ministérios, o União Brasil foi aquele com maior número de deputados que votaram contra as propostas do governo Lula. Atualmente, a sigla é responsável pelas pastas das Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.

Confira como votou cada deputado da base governista:

No PT, também há insatisfação com a atual composição da Esplanada. Alguns líderes avaliam que as disputas internas do partido acabaram sendo transferidas para o governo, o que causa divisões entre membros da gestão Lula e dificulta a atuação do Executivo. Esse cenário é visto como um exemplo de “fogo amigo”.

Alguns líderes da Câmara avaliam que houve um desencontro de informações na articulação do próprio governo. Ao longo da tramitação, porém, o cenário foi se desenhando melhor. Apesar disso, a votação foi considerada como “sufoco” para os deputados aliados.

Quem entrou em campo para articulação da proposta foi o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que procurou líderes partidários e escalou o seu secretário-executivo, Dario Durigan, para discutir as propostas e possíveis alterações com as bancadas.

Comunicação

Já o Executivo tem suas próprias insatisfações com a entrega dos ministros. Lula fala abertamente como a comunicação do governo federal não tem chegado aos brasileiros e, para o Planalto, o resultado abaixo em pesquisas de opinião é resultado disso.

“Há um erro no governo na questão da comunicação, e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame de que não está se comunicando bem”, pontuou o presidente no início do mês.

O responsável pela comunicação institucional é o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, mas o marqueteiro Sidônio Palmeira, que auxiliou na campanha das eleições de 2022, é cotado para assumir a pasta.

Dança das cadeiras

Apesar disso, Pimenta segue valioso e, por enquanto, há a intenção de que ele seja realocado. As principais opções seriam como líder do governo na Câmara dos Deputados ou na Secretaria-Geral da Presidência, atualmente comandada por Márcio Macêdo.

Na Secretaria-Geral poderia ser acomodada também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. No entanto, Macêdo negou a existência de conversas sobre reforma ministerial.

“Vou dizer uma coisa aqui, na minha cabeça é uma coisa muito bem resolvida: o cargo que eu ocupo hoje é do presidente da República. Então, ele tira e bota quem ele quiser, a hora que ele quiser. Essa é a natureza da política”, falou para jornalistas nesta semana. “Fico até o dia que o presidente quiser”, ressaltou.

A expectativa é que o governo Lula realize uma reforma ministerial ainda no primeiro semestre de 2025. A dança das cadeiras acontece em consonância com a mudança de comando do Congresso Nacional, quando Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) deixarão as presidências do Senado e da Câmara, respectivamente.