Governo Lula diz a professores que não aceitará novas contrapropostas

O governo Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (21/5) que apresentou a “proposta final” aos professores de universidades e institutos federais e que não resta margem para receber novas contrapropostas da categoria.

A oferta do governo foi apresentada na última quarta-feira (15/5), com reajuste salarial zero em 2024 e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.

A nova oferta foi apresentada na 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes.

Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, salientou que os reajustes entre 2023 e 2026 ficarão acima da inflação projetada para os quatro anos do governo Lula, de 16,36%. “Significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, detalhou.

Em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear, isto é, geral para todo o conjunto do funcionalismo, de 9%. A partir deste ano, o governo decidiu negociar correções categoria por categoria.

Assinatura em 27/5

O governo ainda reforçou que a reunião convocada com os docentes para a próxima segunda-feira (27/5) é para assinatura do Termo de Acordo, e não para continuidade do processo de negociação.

“Na reunião da mesa realizada em 15/5/2024, o governo apresentou sua proposta final e foi acordado com as entidades representativas dos servidores e servidoras, docentes das universidades federais, que a proposta seria submetida às assembleias da categoria e que o encontro do dia 27/5 seria convocado para assinatura do Termo de Acordo, não restando portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”, destaca nota da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público à qual o Metrópoles teve acesso.

A informação foi mal recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). “O governo federal coloca taxativamente sua intransigência quanto à pauta negocial dos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Queremos seguir negociando, mas o governo federal nega essa possibilidade”, alegou Gustavo Seferian, presidente do Andes.

Segundo Seferian, apesar do que disse o governo, a categoria vai apresentar nova contraproposta. “A postura de intransigência não nos impedirá de apresentar uma nova proposta ao governo, e com a força da nossa greve ter uma devolutiva quanto a ela. Dizemos isso em razão de inexistir no momento qualquer entidade legitimamente representativa dos servidores da educação que esteja disposta a assinar esse acordo”.

Já a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) considerou que, ainda que a proposta não contemple “os anseios da categoria”, considerando o cenário econômico e político “difícil”, foi possível obter ganhos reais.

“No quadriênio do governo Lula, haverá, sem dúvida, limitações orçamentárias oriundas de uma conjuntura pautada pelas dificuldades econômicas existentes, agora exacerbadas pela tragédia ocorrida no RS, que exigirá aproximadamente R$ 100 bilhões para a sua reconstrução e que certamente terá impactos no PIB, dada a importância daquele estado na economia do país; pelo ‘sequestro orçamentário’, que limita a construção de políticas públicas mais proativas, que poderia ter mais impacto na economia; pelas projeções fiscais que mostram que haverá dificuldades na manutenção do chamado ‘equilíbrio fiscal’ nos próximos dois anos”, informa a Proifes.

Entenda a proposta

Sem correção em 2024, a oferta é de reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão propôs o aumento nos degraus (steps).

Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Na alteração que se refere aos steps – os degraus entre as classes –, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026.