Governo Lula detalha nesta quarta (28/8) pente-fino em gastos públicos
Processo de revisão de gastos é resposta à pressão por cortes no lado das despesas, após série de medidas para ampliar a arrecadação
atualizado
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O governo Lula (PT), por meio dos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social, detalha nesta quarta-feira (28/8), às 11h, o processo de revisão de gastos prometido há algumas semanas. O pente-fino envolve um corte de R$ 9 bilhões neste ano, que será atingido pela revisão de benefícios sociais, e mais R$ 25,9 bilhões em 2025, através de um corte em despesas obrigatórias.
Do lado do Planejamento, participam da coletiva o secretário-executivo, Gustavo Guimarães, e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo. Pela Fazenda, estará presente o braço direito de Fernando Haddad, o secretário-executivo Dario Durigan. Já pela Previdência, o representante será o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
A apresentação das ações ocorre dias antes da entrega da peça orçamentária de 2025, que deverá ser feita na sexta-feira (30/8), com meta de resultado primário de déficit zero. As mudanças já devem ser incorporadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025.
Na semana passada, o ministro Fernando Haddad disse que as medidas serão discriminadas “rubrica por rubrica”, para mostrar que a meta estabelecida para o próximo ano é “absolutamente viável”. Ele ainda indicou que outras medidas podem respingar para este ano e já terem impacto em 2024.
Em julho deste ano, por exemplo, os ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência Social publicaram regras mais rígidas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Está previsto bloqueio caso não haja regularização dos cadastros, bem como exigência de biometria.
Por sua vez, a “tesourada” dos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano.
Trata-se também de uma resposta do governo petista às pressões do mercado, do Legislativo e de especialistas por medidas do lado das despesas. Isso porque, em 2023, o foco da equipe econômica foi nas medidas arrecadatórias, que reforçaram o caixa do governo. É exemplo dessas medidas a tributação de fundos exclusivos e offshores, dos chamados super-ricos.
