Governo Lula coloca Funai e ANM como prioridades na mesa de negociação
Colegiado terá representantes do governo, entidades e sindicatos dos servidores e irá debater reivindicações dos funcionários públicos
atualizado
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinou nesta terça-feira (11/7) uma portaria com as novas regras da Mesa Nacional de Negociação Permanente com Servidores Públicos.
Esther Dweck afirmou que irá priorizar as negociações com os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). No entanto, a ministra destacou que também pretende atender de forma preferencial os funcionários do Banco Central. “Primeiras mesas específicas a serem abertas [Funai e ANM]”, afirmou.
O intuito da mesa de negociação é criar um ambiente de debate e apresentação de soluções para as reivindicações das entidades que representam os servidores públicos federais. O colegiado foi reativado em fevereiro deste ano, segundo mês do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e desde então analisa pedidos dos funcionários públicos.
A expectativa dos servidores da ANM é de que o governo Lula apresente até o final de agosto uma proposta para a classe.
“A nossa expectativa, já que há recurso no orçamento para isso, é que essa equiparação da ANM com as outras agências reguladoras ocorra ainda neste ano de 2023 – o que deveria ter ocorrido desde 2017”, afirma Ricardo Peçanha, diretor da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM).
O documento com as novas regras foi assinado durante uma cerimônia em Brasília e contou com a participação de nove ministérios e representantes de centrais sindicais e entidades que representam os servidores públicos federais.
Os ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Trabalho e Emprego, Educação, Saúde, e Previdência Social irão compor o colegiado. Além disso, representantes da Casa Civil e da Secretaria-Geral também estarão presentes nas mesas de negociação.
Na bancada sindical, 20 representantes das entidades ligadas aos servidores e empregados públicos federais e centrais sindicais estarão presentes no colegiado.
