Governo Lula anuncia linhas de financiamento para empresas no RS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (29/5), novo pacote de medidas de apoio ao Rio Grande do Sul. Entre as ações estão linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e nova linha de crédito destinada ao financiamento de estudos e projetos no estado.

As novas linhas de financiamento para empresas usarão recursos do Fundo Social de até R$ 15 bilhões, sendo o público-alvo empresas em geral, incluindo grandes companhias.

“O Rio Grande do Sul não merecia o que aconteceu e temos a obrigação de ajudar a se recuperar”, disse o presidente, antes de citar o “compromisso” com a população e o governo estadual. “Quem tem fome tem pressa, quem perdeu os familiares tem muito mais pressa”, afirmou.

Confira as três linhas operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

1- Compra de máquinas, equipamentos e serviços
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: até 60 meses com carência de 12 meses

2- Financiamento a empreendimentos: projetos customizados incluindo obras de construção civil
Taxas: custo base 1% a.a. + spread bancário
Prazos: até 120 meses com carência de 24 meses

3- Capital de giro emergencial
Taxas: custo base 4% a.a. para micro, pequenas e médias empresas e 6% a.a. para grandes empresas + spread bancário
Prazos: até 60 meses com carência de 12 meses

Os limites por operação são de R$ 300 milhões, para linhas de investimento produtivo (itens 1 e 2); de R$ 50 milhões, para capital de giro emergencial de MPME; e de R$ 400 milhões, para capital de giro emergencial de grandes empresas.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, “a construção [das linhas de financiamento] foi feita para que a gente faça impacto primário otimizando o crédito que chega na ponta, com fundo social, e nesse caso não tem”.

O pacote de ajuda ao RS

— Cooperativas de Crédito

O governo federal também anunciou que cooperativas de crédito vão passar a poder operar no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O objetivo é ampliar a capilaridade e acesso ao crédito nas linhas de apoio disponibilizadas para as pequenas e médias empresas de comércio e serviço.

— Ampliação do acesso ao crédito rural

Visando garantir operações de crédito rural, o governo autorizou que pequenos e médios agricultores façam aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO).

O objetivo é prover garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não têm condições de segurar suas operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

— Financiamento de estudos e projetos

Por meio da Financiadora de Estudos e Projetos, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vai oferecer uma nova linha de crédito para pesquisas e estudos no Rio Grande do Sul.

A nova linha será de até R$ 1,5 bilhão à taxa TR+5%, via operadores, como as cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Confira outros pontos do financiamento:

• 50% dos recursos para micro, pequenas e médias empresas
• até 40% do empréstimo poderá ser utilizado em capital de giro associado aos investimentos em infraestrutura de PD&I
• são elegíveis empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos

O governo ainda vai publicar os seguintes editais focados em pesquisas sobre: reparos emergenciais de equipamentos para Centros de Pesquisa (no valor de R$ 50 milhões) e reparos emergenciais de equipamentos para Pesquisadores (no valor de R$ 15 milhões).