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Governo flexibiliza teste pré-embarque e quarentena para não vacinados

Nova portaria interministerial muda regras para entrada no país, em meio ao aumento da vacinação e melhora do cenário epidemiológico

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Fábio Vieira/Metrópoles
Movimentação de viajantes vindos do exterior no desembarque no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos
1 de 1 Movimentação de viajantes vindos do exterior no desembarque no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos - Foto: Fábio Vieira/Metrópoles

O governo federal divulgou, na noite dessa sexta-feira (1º/4), nova portaria interministerial que afrouxa as medidas de entrada de viajantes no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

A partir de agora, turistas vacinados não precisam mais apresentar teste tipo RT-PCR feito antes do embarque. Já os não vacinados, por precisarem apresentar o exame, não devem fazer quarentena obrigatória ao chegar ao Brasil.

O governo manteve apenas a exigência de apresentação de comprovante impresso ou eletrônico de vacinação completa (primeira e segunda dose) emitido pelo menos 14 dias antes do embarque. Também não será mais necessário preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

A decisão é assinada pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura. O chamado “passaporte vacinal” continua a ser recomendado como principal medida de controle sanitário de fronteiras.

No começo da semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu sinal verde para as flexibilizações, levando em consideração a vacinação avançada no território nacional, além da melhora no cenário epidemiológico da pandemia.

A nova portaria faz parte de esforço para eliminar as restrições impostas pela emergência sanitária. O governo deve anunciar ainda a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes de trabalho.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) também espera que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assine decreto que acaba com a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

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