Governo federal tem 342 obras de instituições de ensino paralisadas

O governo federal tem 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O valor já pago pelos empreendimentos chega a R$ 854,4 milhões, e os contratos somam R$ 2 bilhões. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. A pasta alega que universidades e institutos têm autonomia administrativa (leia mais abaixo).

Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento soma o número de obras paralisadas em universidades federais, institutos federais, centros federais de educação tecnológica e, também, no Colégio Pedro II, que integra a rede federal de ensino.

Cerca de 47% das obras listadas tiveram a interrupção formalizada a partir de 2021. A obra mais antiga é da Fundação Universidade Federal de Sergipe. Ela foi interrompida em 2009, com valor gasto de R$ 445 mil e previsão total de R$ 9,1 milhões.

O estado com maior número de obras paradas é Minas Gerais, que soma 56. Rio Grande do Sul aparece na sequência, com 52 obras paralisadas. Paraíba, por sua vez, está em terceiro lugar, com 33 obras paralisadas.

Confira a relação de obras por estado:

A obra de maior valor, orçada em R$ 179,5 milhões, refere-se à fase um da construção do campus Cabo de Santo Agostinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — imagem em destaque. Os dados mostram que o empreendimento teve a paralisação formalizada em novembro de 2019.

Em resposta ao Metrópoles, o MEC disse que houve, nos últimos seis anos, uma queda de 90% dos recursos de investimento. “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição também possibilitou a retomada de parte das obras. Das que seguem paralisadas, mais de 80% são por questões administrativas, técnicas ou judiciais”, ressalta.

A pasta afirmou que o fortalecimento de universidades e institutos federais é uma prioridade do governo federal e que, logo no início do ano, destinou R$ 2,4 bilhões para recomposição do orçamento e retomada de obras.

O Ministério da Educação ainda ressaltou que a execução das obras é responsabilidade de cada instituição, no âmbito de sua autonomia administrativa.

“Com recursos da PEC da Transição, articulada pelo presidente Lula ainda antes da posse, o MEC investiu R$ 39 milhões na Rede Federal de Educação Profissional (institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II), para retomada das obras paralisadas, e outros R$ 74,5 milhões para apoiar obras em andamento. Ainda há obras paralisadas, devido a questões internas das instituições, especialmente processos licitatórios”, justificou.

Promessas

Ainda em fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo iria retomar cerca de 4 mil obras paradas, de creches a universidades federais. Na ocasião, ele informou que já havia sido realizado um levantamento de perfil de obra e localidade.

O governo afirma que um dos focos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) é a consolidação e a reestruturação das universidades e dos hospitais universitários do país.

De acordo com a Casa Civil, os investimentos são para a instalação de novos campi de ensino superior e para a retomada e conclusão das obras que estavam paradas. O programa garante também melhores condições para o funcionamento da rede de hospitais universitários e para a formação médica e multiprofissional.

O PAC prevê um investimento de R$ 4,5 bilhões na educação superior. Desse total, R$ 3,8 bilhões serão injetados entre 2023 e 2026.

Para a retomada, a conclusão e a realização de novas obras relacionadas a hospitais universitários federais, o governo prevê gastos no valor de R$ 1,5 bilhão. Em relação à consolidação, restruturação e expansão da Rede Federal de Universidades, há previsão de R$ 3 bilhões.