Governo federal suspende benefícios de servidores em teletrabalho

O Ministério da Economia suspendeu, nesta quinta-feira (26/03), benefícios a servidores públicos federais que estão em escala de trabalho remoto em decorrência do coronavírus. Com a decisão, não serão pagos horas extras, adicional de insalubridade e de trabalho noturno nem auxílio-transporte enquanto perdurar a quarentena.

“Estão suspensos para os servidores em teletrabalho o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e periculosidade, gratificação por atividades com raios-x ou substâncias radioativas e adicional de irradiação. O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22 horas às 5 horas”, informou a pasta.

De acordo com o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, é “justo e razoável” que o benefício seja cancelado no período.

“Devemos sempre atuar com responsabilidade quando se trata de dinheiro público, especialmente em momentos como este que estamos vivendo. Nesse sentido, é justo e razoável que benefícios relacionados ao exercício presencial não sejam pagos quando o trabalho é feito de casa“, disse.

O objetivo da pasta é gerir o pagamento dos servidores de forma “justa”. A suspensão foi publicada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do ministério.

Apesar do corte, a pasta deixou claro que o veto é limitado somente aos que estão em trabalho remoto, ou seja, servidores acima de 60 anos, com sintomas gripais, grávidas, lactantes ou portadores de doenças crônicas. Estagiários e trabalhadores com contrato temporário também serão afetados.

Já as áreas consideradas “essenciais” pelo governo, como saúde e segurança, estão isentas dos cortes.