Governo federal planeja privatizar um terço das estatais federais

A nova rodada de privatização das estatais federais vai reduzir em um terço o número de companhias do governo, nos cálculos do secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Ribeiro Soares. O número de empresas caiu este ano de 154 para 150 e deve diminuir para cerca de 100 ao fim do processo de desestatização das empresas, anunciado em agosto.

Soares afirmou que o enxugamento visa a tornar os grupos empresariais estatais “mais leves” garantindo mais retorno ao governo federal. “É uma maldade dizerem que buscamos com as privatizações só o resultado fiscal. Queremos promover a racionalidade”, ressaltou.

Somente a venda da Eletrobras será responsável por diminuir em 38 a quantidade de estatais federais. A operação incluirá a holding e todas as suas subsidiárias, com exceção da Eletronuclear, que opera as usinas de Angra dos Reis (RJ).

O governo também trabalha para se desfazer das Sociedades de Propósito Específico (SPEs), empresas formadas pela Eletrobras em parceria com outras companhias e que têm um objetivo definido.

Antes mesmo de colocar em prática esse enxugamento mais drástico, o governo adotou medidas para melhorar os resultados das estatais. O conjunto de empresas federais saiu de prejuízo de R$ 32 bilhões, no resultado global em 2015, para lucro de R$ 4,6 bilhões em 2016. O desempenho, que incluiu 154 empresas, foi fechado nesta terça-feira (12/9) pelo Ministério do Planejamento.

Para o secretário, em 2017 o desempenho será ainda melhor, também por causa das duas maiores companhias estatais. “O resultado de R$ 4,6 bilhões para 2017 é piso. Vamos melhorar mais ainda”, previu. “A tendência é que os resultados das Eletrobras e Petrobras venham a melhorar por tudo que está sendo feito.”

Desinvestimento
No caso da petrolífera, o secretário citou a política de desinvestimentos, centrada na venda de empresas que não atuam na área prioritária de exploração, produção e refino de petróleo.

Para ele, a melhora do resultado das estatais é muito relevante para as contas do governo por três razões: evita a necessidade de aportes com recursos do Orçamento com impacto nos gastos primários; melhora o repasse de dividendos, e barra o risco de que empresas hoje não dependentes se tornem no futuro dependentes do Tesouro Nacional.

Pelo menos duas estatais correm o risco de passar a depender do Tesouro: Infraero e Correios. “Infraero está no radar, estamos preocupados”, disse o secretário, ressaltando a importância do trabalho de reformulação que está sendo feito nas duas empresas. No caso da estatal aeroportuária, o governo já precisou incluir no Orçamento desse ano a previsão de aporte de R$ 1,5 bilhão para reforçar o caixa da empresa.

O secretário ponderou que o processo de privatização “não é 8 ou 80” e ressaltou que há muitas possibilidades para melhorar a eficiência das estatais, como fusões, extinções e parcerias. No caso de fusão, ele citou a incorporação da BB Cor Participações pela BB Corretora e da Telebras Copa pela holding Telebras.

No caso de extinção, está em andamento o fechamento da BNDES PLC, subsidiária do banco com sede em Londres, na Inglaterra.