Governo federal libera R$ 10 milhões para obra que dura 70 anos no RN
O ministro do Desenvolvimento Regional assinou ordem de liberação de recursos para a obra da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte
atualizado
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Enviada especial ao Rio Grande do Norte – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou a liberação de R$ 10 milhões para a continuidade da obra de Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN). Essa estrutura é a porta de entrada da água do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte.
Marinho anunciou o repasse do recurso em visita ao canteiro de obras. A estrutura da barragem, que começou a ser construída em 1952, está quase pronta. Segundo o MDR, 91,37% da Barragem de Oiticica está concluída e a previsão é de que seja entregue até o início de 2022.
Rogério Marinho disse que a obra foi paralisada pelo menos quatro vezes nos últimos anos: “Na década de 1990, inclusive, o Tribunal de Contas paralisou a obra por denúncia de superfaturamento. Antes disso, uma outra empresa foi retirada da obra por idoneidade. Há histórico de projetos malsucedidos, que, infelizmente têm atrasado a fartura que certamente a obra vai propiciar para o norte-rio-grandense”.
Os primeiros projetos da Barragem de Oiticica datam da época de 1950, mas houve sucessivos atrasos para tirar a obra do papel. Uma das razões foi o impasse com moradores da região, que recusaram-se a deixar suas casas, medida necessária porque a água da barragem inundaria o local.
Uma nova vila foi construída, com 176 unidades habitacionais, para atender a população, na Nova Barra de Santana. A vila tem posto de saúde, escola, centro de comércio, creche, praça e outros equipamentos públicos. Os moradores também receberam indenização, de acordo com o ministério.
O custo total do empreendimento é de R$ 657,2 milhões, dos quais R$ 638,2 milhões são do governo federal. Durante o governo atual, foram repassados R$ 291,6 milhões (45% do total), segundo o MDR.
A Barragem de Oiticica tem capacidade de atender 330 mil habitantes de oito cidades do Rio Grande do Norte. Além de fornecer água, a estrutura poderá fazer o controle das cheias e permitir ampliação de até 10 mil hectares de área irrigada e gerar energia suficiente para atender cidade de 140 mil habitantes.
Também no evento desta sexta-feira, Marinho e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, assinaram o edital de licitação para pavimentação da estrada que vai ligar Jucurutu até o povoado de Serra de João do Vale.
“São R$ 8,6 milhões investidos no trecho de 4,6 quilômetros. O recurso foi disponibilizado e faremos o contrato para execução dessa obra”, disse Moreira ao Metrópoles.
Adutora do Agreste Potiguar
Também nesta sexta-feira, Marinho assinou o edital de licitação para o projeto básico da Adutora do Agreste Potiguar, obra que deve custar R$ 260,5 milhões. O MDR já liberou R$ 7,6 milhões para elaboração de estudos preliminares e ambientais.
A Adutora do Agreste Potiguar deve ser dividida em três etapas com um total de 142,9 quilômetros de tubulações e 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e tratamento e pontos de captação de água.
A previsão é de que a estrutura atenda diretamente 13 cidades do agreste e do litoral sul do Rio Grande do Norte. Outros 25 municípios devem ser beneficiados com maior oferta hídrica com a redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.
O secretário nacional de Segurança Hídrica, Sérgio Costa, disse ao Metrópoles que a Adutora do Agreste Potiguar é importante porque substituirá uma outra estrutura que está colapsada. “Serão atendidos 38 municípios ao todo, com população de até 510 mil habitantes”, assinalou.
A licitação da Adutora do Agreste Potiguar será coordenada por meio de parceria entre a Codevasf e a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).
