Governo federal já digitalizou 90% dos serviços; economia anual é de R$ 5 bi

A digitalização dos serviços do governo federal alcançou 90%, o que gera uma economia de R$ 5 bilhões nos custos anuais. A informação é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, chefiado pela ministra Esther Dweck.

São 4.200 serviços digitais, como o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Declaração do Imposto de Renda, e, em breve, o Desenrola, recém-lançado programa de renegociação de dívidas. Esses serviços podem ser acessados pela plataforma do governo federal Gov.br, que recentemente atingiu a marca de 150 milhões de usuários.

Em entrevista ao Metrópoles, o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogerio Mascarenhas, disse que o valor economizado com a digitalização dos serviços é “significativo”.

A metodologia utilizada para o cálculo da economia é a Standard Cost Model, que avalia duas vertentes: o custeio no âmbito interno (ou seja, os gastos para o governo prover o serviço, como alocação de horas de funcionários, preenchimento de formulários e uso de estruturas físicas) e a economia do cidadão (isto é, o custo de acesso, medido em termos de deslocamento e de horas de trabalho perdidas pelo trabalhador).

Essa digitalização vem em um crescente e acabou sendo potencializada a partir de 2020, pela pandemia de Covid-19. “A necessidade fez com que a gente migrasse para isso”, pontuou o secretário.

Próximas metas

Agora, o esforço é para qualificar melhor. Em junho, foi criado um laboratório de qualidade para analisar como está a prestação desses serviços. “A gente hoje está revisitando esses serviços para melhorar a qualidade deles”, revelou o secretário. Hoje, a avaliação geral dos usuários está em 4,4 (em uma escala que vai até 5).

Há expectativa de revisão de pelo menos metade desses serviços (em torno de 1.200, portanto) até o final do governo Lula (PT). “Estamos otimistas de que a gente consiga, pelo menos para os principais serviços de uso, fazer uma melhoria da experiência do cidadão ao longo desses próximos dois anos”.

Também estão planejadas oficinas regionais para que estados e municípios se espelhem no governo federal e melhorem o nível de disponibilização de serviços na internet. Essas oficinas estão previstas para o segundo semestre deste ano, começando pela região Sul.

Segundo Macarenhas, a recente abertura de 8 mil vagas para cargos efetivos no governo federal já leva em conta a digitalização dos serviços. “A gente já considera todo esse processo de transformação digital nessa recomposição da força de trabalho”, disse ele.

Aumento das contas no Gov.br

O incremento de 6% das contas em 2023 é atribuído às parcerias com outros órgãos, como o Imposto de Renda (da Receita Federal/Ministério da Fazenda) e os valores esquecidos (do Banco Central).

A expansão do número de usuários foi acompanhada pela implementação de duas ferramentas para proteger a conta dos cidadãos: a Verificação em Duas Etapas e a Gestão de Dispositivos (leia mais sobre elas abaixo).

A marca Gov.br nasceu em 2013 e se transformou em uma política de Estado. No ano passado, o Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo em um ranking que mede a “maturidade digital” — o GovTech Maturity Index 2022 —, atrás somente da Coreia do Sul.

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A meta é atingir a totalidade da população brasileira, de 203,1 milhões. Com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento habilitador que permite pleno acesso à plataforma e aos serviços, espera-se que o processo seja acelerado.

Segurança

O governo já utiliza dados biométricos e também conta com uma parceria com os bancos. Para ampliar a segurança e proteger as informações pessoais, o governo lançou mão das duas novas funcionalidades, que precisam ser ativadas pelo usuário.

Ao entrar no app, o cidadão deve procurar pela seção “Minha Conta” e acessar a área “Segurança da Conta”. No ambiente, basta habilitar as ferramentas.

Após autorizar a verificação em duas etapas, o cidadão receberá um código no aplicativo sempre que entrar no Gov.br. Somente com este código será possível fazer o login.

Já a Gestão de Dispositivos permite que somente aqueles equipamentos autorizados previamente possam acessar a
Plataforma, de forma a ampliar a segurança dos usuários.

Outros elementos, como biometria comportamental, que envolve a forma como a pessoa manuseia seu dispositivo, ainda deverá ser implantada. Segundo o secretário Mascarenhas, estão sendo feito testes envolvendo essa tecnologia e outras ferramentas são estudadas para robustecer a segurança.

Recentemente, tem sido observado um incremento dos ataques cibernéticos. “A gente observou um incremento. Desde o início do ano, a gente vem monitorando isso através de uma central de inteligência cibernética”, disse o secretários.

Essas tentativas de violação vêm sido suficientemente contidas, segundo o secretário: “A gente vem conseguindo conter, acompanhar e restringir o número de ataques que a gente observa nesses ambientes”. Também há campanhas para que a população se proteja de golpes.

Contas Ouro e Prata

Há três níveis de acesso à plataforma Gov.br: Bronze, Prata e Ouro, que refletem a forma como a conta é criada ou validada. Atualmente, dos 150 milhões de usuários, 70 milhões são Ouro e Prata.

A conta Bronze é a básica. Apenas o cadastro no Gov.br já garante essa modalidade, que permite, por exemplo, o cadastro para alistamento militar presencial.

A partir da conta Prata, o cidadão já tem direito a todas as funcionalidades do aplicativo, o que permite acesso a serviços mais sensíveis como a carteira de documentos e a prova de vida. Para conseguir uma conta Prata, o cidadão tem que fazer reconhecimento facial para conferência de sua foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou validar os seus dados a partir de um banco credenciado.

O último nível, da conta Ouro, tem nível máximo de segurança, dando acesso a qualquer serviço público digital. Para alcançar esse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a partir de um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.

Em caso de dúvidas sobre o aplicativo Gov.br, acesse a página gov.br/conta.