Governo federal ignora críticas da ONU sobre massacres em prisões

O governo de Michel Temer (PMDB) optou por ignorar as críticas feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as prisões nacionais e apenas indicou que o Brasil está comprometido em garantir a defesa dos direitos humanos. Em seu relatório anual apresentado nesta quarta-feira (8/3), a ONU incluiu a violência nas penitenciárias do país como um dos principais motivos de preocupação em relação às violações aos direitos humanos no mundo.

Em um discurso na sede das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, o Alto Comissário de Direitos Humanos da entidade, Zeid Al Hussein, destacou o Brasil como um dos 40 pontos de preocupação pelo planeta.

No texto, Zeid citou a guerra na Síria, a ofensiva contra imigrantes nos Estados Unidos, o avanço do populismo na Europa, a crise na Venezuela e a falta de liberdades em dezenas de países. Mas fez questão de destacar a situação das prisões brasileiras.

“A violência criminal generalizada na região, combinada com deficiências do sistema judicial e operações de segurança, tem impactado de forma severa e mortal a administração prisional”, disse o número 1 da ONU para Direitos Humanos. “No Brasil, a violência de gangues matou mais de cem detentos em duas semanas em janeiro.”

O discurso foi seguido por mais de 100 governos que tomaram a palavra para responder às críticas, ou pelo menos dizer o que estavam fazendo para remediar os problemas. No caso do discurso do governo do Brasil, que voltou neste ano ao Conselho de Direitos Humanos, nenhuma referência foi feita às mortes em prisões.

“Ao embarcar em um novo mandato no Conselho de Direitos Humanos, reconhecemos as responsabilidades de ser membros, tanto no nível nacional como internacional”, diz a declaração brasileira. “Estamos comprometidos a trabalhar, em um espírito construtivo, para prevenir violações de direitos humanos, fortalecer nossas capacidades nacionais.”

O Itamaraty declarou que “o Brasil é consciente de seus deveres, tanto em casa como no exterior” e prometeu defender uma ordem internacional baseada nas normas de direitos humanos e no Estado de direito. “A promoção e proteção de direitos humanos incorporam valores fundamentais sobre os quais estão as fundações da legitimidade e democracia do Brasil.”

Ao discursar, ainda que não tenha citado os desafios internos, o Brasil disse estar preocupado com a questão da discriminação, a luta contra o racismo, intolerância, xenofobia e a situação de migrantes e refugiados.